O que preciso para ser candidato?

Em resposta a inúmeros e-mails recebidos, resolvi escrever esse pequeno guia do candidato a candidato.

Nas próximas eleições (5 de outubro de 2008) serão eleitos prefeitos e vereadores dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Mas será que qualquer pessoa pode sonhar com um desses cargos? Como um cidadão pode se candidatar ao cargo de prefeito ou de vereador?

As condições de elegibilidade, que a legislação eleitoral dispõe na forma da Constituição, são as de nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano, filiação partidária há pelo menos um ano, idade mínima de vinte e um anos para prefeito e 18 para vereador, ser alfabetizado, estar desincompatibilizado, por renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (Constituição art. 14). Vamos explicar cada um desses requisitos.

Nacionalidade brasileira.

A nacionalidade brasileira exigida pode ser originária (os nascidos no país) ou adquirida (os naturalizados). Logo, um cidadão nascido em outro país, mas naturalizado brasileiro pode ser prefeito ou vereador.

Pleno exercício de direitos políticos.

O pleno exercício dos direitos políticos diz respeito ao exercício do direito de votar e ser votado. Quando um cidadão é condenado criminalmente, são direitos políticos ficam suspensos pelo tempo da pena. Durante esse período, ele não pode votar nem ser votado. Os conscritos também têm seus direitos políticos suspensos durante o período de serviço militar obrigatório. Condenações por improbidade administrativa e a incapacidade civil absoluta também suspendem direitos políticos.

Alistamento eleitoral.

Alistamento eleitoral diz respeito à inscrição do indivíduo na Justiça Eleitoral, obrigatória para todos os brasileiros maiores de 18 anos.

Domicílio eleitoral na circunscrição.

O pretenso candidato deve ter domicílio eleitoral na circunscrição, isto é, deve ser eleitor do município onde pretende ser candidato há pelo menos um ano antes do dia da eleição.

Filiação partidária.

Para ser candidato, o eleitor deve ter filiação partidária, isto é, deve estar filiado a um partido político registrado no TSE há pelo menos um ano antes do dia da eleição.

Idade mínima.

A idade mínima tem como referência a data da posse no cargo. Logo, conclui-se que um menor pode ser eleito vereador, desde que complete 18 anos até a data da posse no cargo.

Ser alfabetizado.

O analfabeto não é obrigado a votar, mas pode votar, se quiser, ele não pode é ser votado. O pretenso candidato deve provar que é alfabetizado, isto é, que sabe ler e escrever.

Desincompatibilização

A desincompatibilização é o afastamento do candidato de determinadas funções, cargos ou empregos públicos. É uma proibição para que candidatos não usem a máquina pública em benefício próprio.

Existem várias tabelas de desincompatibilização. A seguir, um link para acessar uma delas: http://www.direitonet.com.br/textos/x/59/22/592/DN_Desincompatibilizacao.doc.

Parentesco.

O pretenso candidato não deve ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo cuja área de influência administrativa coincida ou sobreponha o município. Parentes até o segundo grau são os pais, filhos, enteados, padrastos/madrastas, sogros, irmãos, avós, netos, entre outros. Quanto à área de abrangência, diz respeito à possibilidade de o candidato não ser beneficiado pelo poder político e administrativo do parente. Assim, os parentes até o segundo grau, do Prefeito, do Governador e do Presidente da República não podem ser candidatos no município, no estado e no país do parente.

Indicação pelo partido.

Mas nada disso terá importância, se o pretenso candidato não for “escolhido” pelo seu partido. É que segundo a legislação eleitoral, em nosso país não existe a figura do candidato avulso, ou seja, todo candidato deve ser escolhido pelo partido. As convenções partidárias para esse fim serão no período de 10 a 30 de junho.

Deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.

Os candidatos, através dos partidos, têm até o dia 05 de julho e, por conta própria, até o dia 07 de julho para requererem suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Esta tem até o dia 16 de agosto para julgar, em primeira instância, e até o dia 25 de setembro, em última instância, todos os pedidos de registro de candidaturas.

Passado por todo esse rito, resta ao candidato as urnas, a escolha do eleitor.

Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte VIII: Referências

Referências

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Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte VIII: Conclusão

Capítulo VII – Conclusões

O principal objetivo deste trabalho foi testar a hipótese de que os partidos, diante da realidade do voto personalizado, traçam estratégias de campanha priorizando os candidatos de maior identificação com o partido ou com seus líderes.

As metas seriam identificar os critérios considerados pelos partidos para a composição dessa lista de prioridades, quem seriam esses candidatos priorizados, quais seus privilégios e, ao final, cotejar tal lista com o resultado da eleição, verificando o grau de eficácia da estratégia e comprovando não só a premissa da priorização de candidaturas, como também os critérios utilizados em sua definição.

O capítulo I destacou os partidos políticos. Definidos como “organizações visando mobilizar indivíduos numa ação coletiva conduzida contra outros, paralelamente mobilizados, a fim de alcançar, sozinho ou em coalizão, o exercício das funções de governo”, os partidos têm como principais funções “fornecer governantes de maneira contínua e tornar esse modo de acesso às funções de governo aceitável aos governados”. Vimos também que segundo a Teoria das Elites, existe no interior dos partidos políticos uma elite, as lideranças partidárias, que tomam as principais decisões e controlam as ações dos demais filiados.

No capítulo II, apresentei e discuti as normas que moldam nossos sistemas partidário e eleitoral. Quanto ao sistema partidário, pudemos constatar que a legislação, apesar de conceder amplas liberdades políticas e administrativas, impõe barreiras à criação de novos partidos e dificulta a ação dos pequenos, fatores que, certamente, influenciam no comportamento dos filiados, tornando-os mais condescendentes quanto à política imposta pelas lideranças. Constatamos que em nosso país vigoram dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional de lista aberta, sendo que este último é válido nas eleições para as Casas Legislativas, com exceção do Senado. Por este sistema, o eleitor pode votar tanto no partido quanto no candidato, sendo que para efeito de eleição, são considerados em primeiro plano os votos como sendo dos partidos e, só em um segundo plano, são considerados os votos dados aos candidatos.

No terceiro capítulo, vimos que em nosso país o sistema eleitoral incentiva os candidatos a buscarem o voto personalizado, isto é, o voto onde o eleitor avalia apenas as “qualidades” do candidato, menosprezando o partido. Com base nesse comportamento do eleitor, os partidos traçam estratégias de campanha agrupando os candidatos em grupos de prioridade altíssima, alta, média e baixa, segundo critérios de ocupação de mandato ou cargos de importância no governo ou no partido, experiência em eleições anteriores e, de uma forma ainda mais velada, as relações pessoais e familiares com as lideranças do partido. Tal estratégia exige grandes investimentos e uma prática clientelista por parte de partidos e candidatos, elevando muito os custos de uma campanha. Vimos também que a influência da liderança partidária sobre a lista de prioridades inicia-se já na fase de recrutamento e seleção de candidaturas, pois diversas candidaturas são “trazidas” para o partido pelas lideranças.

No capítulo IV, apresentei a metodologia e os resultados da pesquisa empírica realizada, donde foi possível traçar o perfil dos candidatos concorrentes e, dentre eles, destacar os mais e os menos votados. Com relação ao grupo dos 20% mais votados, as principais conclusões nos dão conta que seus integrantes obtiveram 69% dos votos nominais; que tal grupo é composto de 87% de homens; que 45% desses candidatos tem entre 41 e 50 anos e que 2/3 do total tem mais de 40 anos, muito embora a proporcionalidade indique que candidatos com até 30 anos têm maior aceitação por parte do eleitor; que 67% dos integrantes desse grupo já haviam concorrido em outras eleições; que 61% tem formação superior; que 20% deles são servidores públicos, mas que, proporcionalmente, as ocupações de advogado, médico e ocupante de cargos eletivos são as que tiveram os melhores resultados. Com base nos critérios de prioridades definidos no capítulo anterior, demonstrei que o grupo dos 20% mais votados é composto de 61% de candidatos identificados como sendo de alta e altíssima prioridades. Verifiquei que dos 35 vereadores eleitos, 32 pertencem ao grupo priorizado (prioridades alta e altíssima), representando 91,4% do percentual de cadeiras disponíveis, enquanto que os candidatos dos grupos de prioridade média e baixa conquistaram apenas três vagas ou 8,6% do total. Quanto aos privilégios dispensados a esses candidatos, afirmei que o mais importante deles é o apoio das máquinas governamental e partidária, mas que o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o apoio dos votos dos candidatos de baixa prioridade também são importantes. Finalizei o capítulo concluindo que a estratégia de priorizar candidaturas é utilizada pela maioria dos partidos; que os critérios adotados para elaboração da lista de prioridades são, ou se aproximam bastante, dos elencados no capítulo III; e que tal estratégia é eficaz, pois 91,4% dos candidatos eleitos pertenciam ao grupo de prioridade alta ou altíssima.

Utilizei-me do quinto capítulo para expor a realidade de três situações que exercem grande influência no resultado da eleição, pois influenciam direta e negativamente a representação parlamentar: fama e religião, a compra de votos e a permissão de coligações para as eleições proporcionais. Sobre fama e religião, argumentei que o personalismo do voto faz com que partidos se interessem pelo recrutamento de candidaturas fora do mercado político, entre pessoas que se destacam no campo religioso ou que conseguiram fama por sua atuação em outros campos sociais. Com relação à compra de votos, relatei o problema e apresentei duas das formas mais comuns desse procedimento ilícito: o cadastramento de famílias e a boca-de-urna. O terceiro tema tratado foram as alianças partidárias nas eleições proporcionais, que se configura uma disfunção da representação parlamentar, pois faz com que partidos sem votação suficiente alcancem as cadeiras legislativas pegando carona nas legendas maiores.

No sexto capítulo, apresentei, com base em pesquisa empírica, o perfil e o comportamento do eleitor médio em Belém. O mesmo é de baixa renda, pois 81% situa-se na faixa de até três salários mínimos mensais; metade tem escolaridade abaixo do nível médio e só 10% possui nível superior; 62% mora no bairro onde vota; 38% só vota por causa da obrigação; vota em candidatos que moram ou trabalham no próprio bairro, sem se importar com o partido a que pertencem, pois 84% dos eleitores decidem o voto por questões pessoais, por isso metade não sabe informar o partido do candidato; a maioria conheceu o trabalho de seu candidato na própria comunidade e matem grandes expectativas em relação ao mandato do mesmo. Outro ponto que destaquei nesse capítulo diz respeito à racionalidade do eleitor, que vota naqueles que estão mais próximos dele e, portanto, são conhecedores dos problemas da comunidade. Entre os diversos tipos de eleitores que identificamos, destaquei aqueles que votam em parentes, amigos e conhecidos e os que votam na legenda. Aliás, com relação ao voto de legenda nas eleições municipais, demonstrei que este sofre grande influência do candidato majoritário, pois os partidos que obtiveram maior número de votos nas eleições majoritárias nos anos de 1996, 2000 e 2004 em Belém, são os mesmos, praticamente na mesma ordem, da votação na legenda nas eleições proporcionais no mesmo período.

Assim, considerando os recursos utilizados, o tempo despendido e a finalidade do presente trabalho, dou-me por satisfeito, pois o estudo, se não chegou a provar, a existência de uma lista “fechada” pelos partidos, ofereceu grandes indícios de sua existência, identificou os critérios utilizados na elaboração das mesmas e cotejou as hipóteses levantadas com os resultados das urnas, que de forma inegável, a confirmaram.

Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte VII: Capítulo VI

Capítulo VI – Perfil e comportamento do eleitor médio em Belém.

Como já vimos, em nosso país o eleitor médio é relativamente desinformado e vota considerando apenas a imagem pessoal do político. Eleitor médio é um conceito metodológico, utilizado em pesquisas e em teorias, como a da Escolha Racional, por exemplo. Neste capítulo será apresentado um perfil desse eleitor médio em Belém, apresentando seu comportamento segundo a abordagem de Downs.

6.1 – Perfil do eleitor de eleitor médio em Belém.

Na tentativa de traçar um perfil do eleitor médio em Belém, principal alvo das candidaturas personalistas e compra/venda de votos, foi realizada pesquisa, no dia do primeiro turno das eleições municipais, envolvendo cem eleitores de um dos bairros periféricos da cidade, a Terra Firme, mais precisamente os que votam no Núcleo Pedagógico Integrado – NPI, maior local de votação do Estado, onde estão inscritos 17.043 eleitores, divididos em 46 seções. Eis os principais dados coletados:

A tabela acima evidencia a situação de renda dos eleitores pesquisados, pois 81% deles declarou não receber nenhum tipo de renda ou ter renda até o limite de três salários mínimos. Tal percentual se mostra compatível com a última pesquisa de emprego e renda do IBGE, em 2003, que apontou que 76,5% da população da Região Metropolitana de Belém tem rendimento mensal de até três salários mínimos.[1]

A escolaridade é outro indicativo da situação dos eleitores. Ela revela que só metade dos informantes possui escolaridade acima do fundamental e apenas 10% possui nível superior.

Os dados da tabela acima demonstram que 38% de eleitores que não residem no bairro (29%) ou até mesmo no município (9%), votam no mesmo. Há duas hipóteses para a situação. A mais provável é que os eleitores mudaram e ainda não procuraram o TRE para atualização de endereço. Mas também há a possibilidade, válida apenas para os eleitores residentes em outros municípios, que os mesmos tenham algum interesse pessoal em votar na Capital (trabalho para algum candidato, visita a amigos e parentes, etc.).

Os dados da tabela acima explicitam que 38% dos eleitores só votam pela obrigação legal.[2] Essa informação é importante, pois revela um alto grau de desprezo pela política entre aqueles que escolhem os representantes do povo. Quando somamos esse número aos de eleitores que declararam que votam “porque gostam de votar” e aos que votaram “para ajudar a eleger o candidato”, temos 58% de eleitores passíveis de serem persuadidos a trocar o voto por qualquer vantagem oferecida pelo candidato.

Os dois candidatos que se destacam na tabela acima são moradores do bairro. O primeiro mantém uma instituição assistencialista que funciona desde que foi eleito vereador em 1996.
Importante ressaltar que o resultado das urnas confirmou a tendência apontada na pesquisa, pois os candidatos Nemias Valentim e Nonato Filgueiras foram os mais votados no bairro, com 16 e 6% dos votos, respectivamente.
Um dado curioso é que dois informantes declararam o voto em candidatos que não concorriam às eleições em Belém. Um desses candidatos concorria no município de Ananindeua, vizinho a Belém, o outro não foi identificado. Absurdo foi um eleitor ter declarado que não sabia em quem tinha votado: “um amigo me deu um número de um candidato e eu votei nele, mas nem me liguei em saber que era”, declarou.

Estes dados nos informam que metade dos eleitores sequer sabe informar o partido do candidato que mereceu seu voto, o que nos leva a crer que esses eleitores decidiram seu voto considerando apenas o fator pessoal, menosprezando o partidário.
Com relação ao motivo declarado pelo eleitor como mais importante na decisão do voto, o que apresentou o maior percentual foi o reconhecimento por trabalho comunitário (29%), que aliado ao segundo motivo mais citado, “É morador do bairro” (14%), revelam a racionalidade do eleitor, votando naqueles candidatos que estão mais próximos à sua comunidade. O percentual de eleitores que votam por motivações ligadas às relações pessoais também é considerável (23%).[3] Caso agrupemos os percentuais em motivos relacionados à pessoa do candidato, de um lado, e outros motivos (inclusive o partidário), de outro, teremos o percentual de 84% para aqueles eleitores que votam segundo as qualificações pessoais dos candidatos. Tal percentual fica bem próximo do da pesquisa de Kinzo,[4] que é de 82%. Aliás, o assistencialismo, representado pela expressão “Retribuição por ajuda pessoal” (6%), teve percentual maior que o partidário (5%). Ainda com relação à pesquisa de Kinzo, necessário se faz registrar que os percentuais referentes ao conhecimento do trabalho do candidato (29%) e ao voto partidário (5%) são idênticos tanto na citada pesquisa quanto na presente.
A tabela acima reforça ainda mais o resultado apresentado na tabela anterior, com relação ao trabalho na comunidade e ao voto personalizado. Destaca-se também a confirmação de que o corpo-a-corpo é a forma de campanha mais eficiente, conforme constatou Álvares,[5] pois pelo menos 37% dos eleitores teve conhecimento das candidaturas por meio desse recurso.

As expectativas dos eleitores com relação aos seus candidatos estão expostas na tabela 6.9, acima. Revela que ainda que o eleitor escolha seu candidato por indicação de parentes e amigos (tabelas 6.7 e 6.8), sua confiança de que o mesmo contribuirá para a melhoria da comunidade é significativa.

As tabelas acima apresentam alguns dados conclusivos, convalidados inclusive por outros estudos a nível local e nacional, tais como a “cultura” do voto personalizado, as práticas assistencialista e clientelista, além do fator religião. Mas também apresentam alguns dados que precisam ser mais bem investigados. Como se dá a apresentação de candidatos por parentes e amigos? E a apresentação pelos cabos eleitorais? Estariam esses tipos de apresentações camuflando a compra de votos? Por que eleitores que votam principalmente pela obrigação mantêm um excelente nível de expectativas com relação a seus candidatos? Tais respostas, acredito, poderão ser objeto de trabalho futuro, mais específico e com um universo maior de eleitores.

6.2 – Comportamento do eleitor médio em Belém.

O povo adora eleições, pois, emprestando um termo usado por DaMatta,[6] nessa época acontece o carnaval da política, isto é, uma inversão de valores e atitudes. Quem não tem nada é valorizado por causa do voto, quem tem tudo passa a pedir a quem não tem nada! O eleitor é chamado de vossa excelência, é visitado pelos ocupantes do poder, que falam sua língua, bebem cerveja em seu copo e sujam os pés na lama em frente à sua casa. É um carnaval!

Inconsciente de seu papel na vida política do país, o eleitor médio é desinformado e acredita que sua obrigação se resume no ato de votar. Ele não é capaz de fazer uma relação entre a política e o preço do feijão, por exemplo. Para ele, os políticos são todos iguais e já que é obrigado votar em um, ele acaba votando em quem lhe oferece alguma vantagem imediata: uma carrada de aterro, um emprego temporário durante a campanha ou mesmo dez ou quinze reais.

Trata-se de um comportamento perfeitamente racional, explicado pela Teoria da Escolha Racional,[7] segundo a qual, a decisão do voto é orientada por cálculos de interesse pessoal. Visando ganhar algum tipo de benefício pessoal ou coletivo, o eleitor opta por aquele que, acredita, lhe garantirá tais benefícios. Assim, mesmo o eleitor que vota baseado nas relações pessoais, está sendo racional e não afetivo, pois ele calcula que o candidato que está mais próximo dele reúne maiores condições de lhe trazer benefícios ou que a simples demonstração de lealdade (o voto) é a opção mais racional a ser tomada.

Para alguns o comportamento do eleitor de votar em troca de um favor ou dinheiro é irracional, pois, dessa forma, o eleito não tem mais obrigações com o eleitor, uma vez que já deu a contrapartida pelo voto. Mas há um outro fator, a descrença na classe política, que faz com que o eleitor não creia mais em promessas e, racionalmente, opte pelos benefícios que estão à sua disposição imediatamente, mesmo que sejam irrisórios e efêmeros.

Existem diversos tipos de eleitores: os que acreditam nas pesquisas e votam em quem está na frente; os que votam no candidato que aparece mais, isto é, naqueles que têm mais cartazes, outdoors, camisas, etc; os que votam sempre no mesmo candidato ou partido; os que procuram retribuir a cesta básica, a consulta médica ou o “sopão” distribuído; os que só votam por obrigação – e votam em qualquer um, em branco ou anulam o voto, pois não acreditam no sistema; e aqueles pouquíssimos que a cada eleição avaliam a conjuntura e as propostas dos candidatos e votam naquele que, julga, trará mais benefícios para a sociedade. Todos agem segundo uma determinada racionalidade.

Os principais alvos dos candidatos são os eleitores que votam em quem aparece mais, os gratos e os que votam só por obrigação. “Ter uma campanha ‘vistosa’ é muito importante! Isso empolga o eleitor, que acaba votando na gente”, ensina um candidato.

Nas eleições para vereadores ainda podem ser acrescentados mais dois tipos de eleitores. O primeiro é aquele que vota no amigo, no colega de trabalho, no vizinho ou no parente, não importando o partido ou as propostas do mesmo, pois o que valem são as relações pessoais. O segundo é o que não vota em nenhum candidato específico, vota na legenda.

Com relação aos eleitores que votam na legenda, isto é, apenas no partido, os resultados eleitorais comprovam que há uma estreita vinculação entre os votos de legenda e os votos dados aos candidatos majoritários (vide Tabela 6.10). Dessa vinculação resulta que os partidos mais votados para a eleição majoritária são os mesmos da legenda proporcional. Talvez esse fator explique a preferência dos candidatos em disputar as eleições pelo partido do candidato majoritário com maiores chances de vencer, conforme constatado (item 2.3).

[1] C.f. IBGE – População ocupada, total e sua respectiva distribuição percentual, por classes de rendimento médio mensal de todos os trabalhos em salário mínimo, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Regiões Metropolitanas – 2003. Disponível em Acessado em 28 fev 2005.
[2] A pergunta feita ao eleitor era “Porque você veio votar?”, sendo aceita qualquer resposta dada pelo informante, pois se tratava de pergunta aberta. Houve variações nas respostas: “porque sou obrigado”, “pela obrigação”, “por causa da multa”, agrupadas como “Obrigação” ou “Para exercer o meu direito de cidadão”, “pela cidadania” e “para ser cidadão”, agrupadas em “Exercer a cidadania”.
[3] Considerando a soma dos percentuais dos itens “Foi indicado por parentes e amigos” e “É amigo / conhecido / parente do candidato”.
[4] C.f. item 3.1.
[5] Álvares, 2004, p. 280.
[6] C.f. DaMatta, 1999.
[7] C.f. Downs, 1999.

Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte VI: Capítulo V

Capítulo V – Distorções do sistema.

Nosso sistema eleitoral apresenta diversas distorções, como já foi aqui citado, neste capítulo, apresentarei as que, creio, têm maiores influências no resultado da eleição, pois influenciam direta e negativamente na representação parlamentar: fama e religião, a compra de votos e a permissão de coligações para as eleições proporcionais.

5.1 – Fama e religião.

Como já foi citado, aos partidos interessa puxar o maior número de votos para a legenda. Assim, é comum que algumas pessoas que possuem notoriedade fora do campo político acabem sendo convidadas a adentrar no mesmo.

Apresentadores de rádio e tevê, atores, cantores, desportistas e outros famosos do momento se juntam aos líderes religiosos na busca pelo voto de um eleitor avesso à vida política, que na maioria das vezes vota em quem “vai ganhar” ou no “mais bonitinho”. Esse fenômeno contribui ainda mais para distorcer o princípio da representatividade política, pois os eleitores são mais estimulados a votarem em pessoas e não em partidos.

A recente história política de nosso Estado tem revelado vários cidadãos que descobriram o filão da política após a fama ou a liderança religiosa. Valéria Pires Franco, nossa vice-governadora, e seu marido Vic Pires Franco, deputado federal, ganharam notoriedade sendo o “casal” do jornal local, quando isso ainda nem era moda no país.

Adamor Filho, Mesquita, Luís Eduardo Anaice, Wladimir Costa, Carlos Santos, Artur Tourinho e Pio Netto e mais recentemente os pastores e bispos das igrejas evangélicas pentecostais são exemplos desses novos-políticos. Alguns acabam mudando ou deixando a profissão inicial em segundo plano, mas a maioria acaba sendo rejeitada pelo eleitor nas eleições seguintes, quando são eleitos outros famosos.

Nas eleições municipais de 2004 em Belém foram eleitos quatro religiosos e um jogador de futebol. Dos religiosos, três já haviam ingressado na política. Novatos, portanto, são o Bispo Rocha e o jogador Vandick Lima. Entrevistado, esse último revelou que foi convencido a ser candidato pelo próprio presidente do PMDB, Senador Jáder Barbalho, que lhe telefonou e disse: “Vandick, você não precisa de dinheiro, a torcida apenas precisa saber que você é candidato e pronto!”. “Talvez seja por isso que o partido não me apoiou na campanha”, suspeita. “No dia em que precisei do partido para colocar um outdoor, eles me disseram que não dava, pois o único lugar disponível seria ocupado pela Elcione Barbalho”,[1] protesta o vereador.

Nota-se, portanto, que os partidos procuram captar esses fazedores de votos para suas fileiras, mas não passam disso, abandonando o candidato à própria sorte. Esse comportamento só reforça a hipótese de que os partidos não estão interessados na eleição do famoso, mas tão somente nos votos que estes “puxarão” para a legenda, ajudando a eleger seus candidatos priorizados.

5.2 – A compra de votos.

Regra geral, os partidos alegam que não possuem recursos para financiar as campanhas de seus candidatos e que os mesmos devem arcar com as despesas de suas respectivas campanhas. A maioria dos candidatos alega que recebe pouca ajuda dos partidos e que essa ajuda é geralmente em forma de cartazes, “santinhos” e bandeiras, sempre “casadas” com o candidato majoritário.

Os partidos maiores geralmente arcam com os custos de gravação dos programas de rádio e televisão de seus candidatos e distribuem santinhos, camisas e cartazes entre eles. No entanto, os próprios partidos confirmam a versão dos candidatos de que os materiais distribuídos são insuficientes e só chegam poucos dias antes das eleições, “como se fossem sobras”, afirma um candidato.

Assim, cada candidato acaba arcando com sua campanha. Os recursos próprios investidos na eleição, segundo declarações dos próprios candidatos, variam entre um mil e quinhentos e cem mil reais,[2] sendo que os candidatos vencedores sempre admitem terem investido mais dinheiro que os perdedores e, entre estes últimos, os menos experientes admitem terem gastado mais que os mais experientes, que alegam que investiram pouco dinheiro na campanha, atribuindo a esse fator a causa do insucesso.

A consulta aos dados da prestação de contas de campanha, disponibilizados pelo TSE,[3] revela que os valores constantes da mesma equivalem a apenas um terço das despesas (e receitas) admitidas pelos candidatos. Segundo os mesmos, “nem tudo dá para declarar ou mensurar”.

Assim, a maior parte dos investimentos em campanha passa longe do controle dos próprios candidatos e dos órgãos fiscalizadores, no caso o TRE, pois deriva de “favores” não mensuráveis como o empréstimo de veículos, a doação de material de propaganda, o pagamento direto de serviços prestados por cabos eleitorais e boca-de-urna e, o mais importante deles, o “trabalho gratuito” de “amigos” e correligionários, gente que acredita nas propostas do candidato e que se engaja na campanha do mesmo. Expressiva maioria dos candidatos admitiram que “as doações não mensuráveis” foram o maior investimento em suas campanhas.

Questionados sobre os motivos que conduziram aos resultados das eleições na Câmara Municipal, os candidatos entrevistados, vencedores e vencidos, foram unânimes em afirmar que o fator financeiro foi decisivo, isto é, venceu quem tinha mais dinheiro para investir na campanha e, principalmente, na compra de votos, fator apontado pela maioria como decisivo nas últimas eleições municipais.

Sobre a compra de votos no Brasil, Speck argumenta que "denúncias veiculadas pela imprensa, casos investigados pela Justiça Eleitoral e iniciativas da sociedade civil para combater o fenômeno da compra de votos são testemunhos de que esta prática é um fator relevante para uma parte do eleitorado na definição do seu candidato." (SPECK, 2003)

O mesmo autor apresenta os resultados de uma pesquisa projetada pela ONG Transparência Brasil e implementada pelo Ibope, em 2001,[4] onde se constatou que em relação a duas modalidades de compra de votos – a troca de votos por favores administrativos e a troca de votos por dinheiro -, ao contrário do que se pensava, não se trata de um fenômeno localizado na classe de menor renda ou de menor nível intelectual, pois a compra de votos existe em todas as classes e níveis de escolaridade.

Aqui, abordarei apenas a modalidade da troca de votos por dinheiro, por ser mais facilmente identificada e mensurada, inclusive em termos de valores, por candidatos e eleitores.

A troca de votos por dinheiro é uma prática empregada por muitos candidatos, vencedores ou não. Muito embora poucos admitam,[5] pois sempre é “o outro” que a pratica, quase todos os candidatos entrevistados declararam conhecer pelo menos duas formas de se “comprar” votos: o cadastramento de famílias e a contratação de bocas-de-urna.

O cadastramento de famílias é uma prática que exige tempo e dinheiro! Nos últimos três meses da campanha, o candidato forma uma rede de cabos eleitorais, geralmente composta por um coordenador geral, coordenadores setoriais e os “formiguinhas”.

As áreas mais pobres são os alvos da ação dessa rede. Tais áreas são divididas em diversos setores, cada um sob o encargo de um coordenador setorial, que por sua vez, contrata os “formiguinhas” para visitarem casa por casa divulgando as propostas do candidato, cadastrando moradores, ouvindo suas queixas e anotando seus “pedidos”. Os “formiguinhas” são encarregados também de colar cartazes, pintar muros e afixar faixas de apoio ao candidato nas residências, em uma clara demonstração de apoio. Muitas vezes o candidato paga pelo “aluguel” do espaço, com algum item que o morador solicitou ou com dinheiro mesmo! Ao final de cada mês a visita é repetida.

Entre as visitas dos “formiguinhas”, o morador recebe o coordenador setorial que investiga a ação dos primeiros, ratificando ou retificando os dados do cadastro do eleitor e, o mais importante, questionando sobre as intenções de votos da família, com a finalidade de saber onde o “formiguinha” deve trabalhar mais e onde o voto já está garantido!

Até esse ponto, todos os candidatos admitem atuar. O que eles não admitem, mas que seus próprios cabos eleitorais e adversários relatam é a última visita, realizada às vésperas da eleição, onde o coordenador “abre o jogo” com o chefe de família, dizendo que as propostas de seu candidato são muito boas, mas que existem “forças” que podem fazer com que ele não vença a eleição e, por causa disso, ele está oferecendo uma “ajuda” para aqueles que se comprometerem a votar nele. Essa “ajuda”, nas últimas eleições, variou entre R$ 10,00 e R$ 20,00 por voto, pagos horas antes do pleito, no decorrer da noite.

Comentam os candidatos que essa prática garante que o mesmo receberá em média 60% dos votos que comprou, pois muitas vezes o eleitor os “trai”, não comparecendo para votar ou votando em outro candidato que também pagou pelo voto.

A outra forma de se comprar voto é mais discreta, consiste na contratação de eleitores sobre o pretexto de trabalharem fazendo a boca-de-urna no dia das eleições, mas que na verdade são eles próprios que darão os votos que os candidatos necessitam para a vitória. Por esse motivo, só participa da boca-de-urna quem comprova ser eleitor do município, apto a votar.

Primeiramente, é contratado o “General”, que é um profissional acostumado a trabalhar em eleições. Esse profissional, por sua vez, contrata os “Sargentos”, que são pessoas com alguma liderança nas comunidades (um comerciante, um presidente de centro comunitário, ou até um idealista). O número desses “Sargentos” varia de acordo com o “caixa” do candidato, sendo que na planilha que me foi repassada por um candidato, constavam vinte e três “Sargentos”, todos nomeados e com suas respectivas áreas de atuação.

Os “Sargentos” são encarregados de contratar em torno de vinte e cinco “Cabos” cada. Para ser “Cabo”, basta ter a capacidade de cadastrar, contratar e gerenciar quinze “Soldados”. “Soldados” são os bocas-de-urna, isto é, as pessoas que irão trabalhar no dia da eleição, agitando bandeiras, entregando santinhos e “convencendo” os eleitores a votarem em seu candidato. Assim, cada “Sargento” controla 25 “Cabos” que, por sua vez, controlam 15 “Soldados” cada, perfazendo um total de 9.223 eleitores contratados.

Essa serviço remunera os “Sargentos” com R$ 200,00, o “Cabo” com R$ 30,00 e o “Soldado” com R$ 15,00, necessitando, portanto, de R$ 151.225,00 para ser operacionalizado, sem incluir o custo com o “General” - que geralmente é o coordenador de campanha ou o próprio candidato - e as despesas acessórias como transporte, alimentação e material de propaganda (santinhos, camisas e bandeiras – estas últimas geralmente cedidas pelo candidato majoritário).

Esse pessoal geralmente é pago ao final dos trabalhos, a partir do “fechamento” das urnas. Para não despertar curiosidade, o pagamento é descentralizado, isto é, cada “Cabo” remunera seus “Soldados”, assim como é o “Cabo” quem fica responsável pelo transporte e alimentação de seus comandados.

Uma forma de diminuir os custos dos bocas-de-urna é a utilização dos serviços de idealistas como “Sargentos” e até na maioria dos “Cabos”, ficando a contratação apenas para os “Soldados”, o que baixaria o custo direto para cerca de R$ 15,00 por contratado. Considerando o custo de camisa (R$ 4,00), almoço (R$ 5,00), transporte (R$ 2,30) e santinhos (R$ 10,00), o custo por pessoa fica em torno de R$ 21,30.[6]

O tamanho da rede de bocas-de-urna é dimensionada de acordo com os recursos financeiros do candidato e de como ele ou sua equipe avalia a quantidade de votos que poderão ser obtidos pelo simples convencimento do eleitor. Aliás, outro fato que merece destaque é que a maioria dos candidatos declarou que “esperava mais votos” do que recebeu. Em geral, os candidatos só recebem um terço dos votos que contavam como “certos”. Eles, os candidatos, culpam os eleitores, que “os traem”, vendendo seus votos a outros candidatos.[7]

A possibilidade de alguns membros da rede “trair” seu empregador, votando em outro candidato, é considerada, mas os candidatos fazem de tudo para estes fiquem receosos de que sua traição seja descoberta com alertas do tipo: “Eu sei em que Seção vocês votam. Se não aparecer nenhum voto para mim, eu saberei!”.[8] Mas a maioria usa o artifício do convencimento: “Eu só vou contratar aqueles que acreditam em minhas propostas, porque se vocês não acreditarem em mim, como é que irão convencer outras pessoas a me darem seus votos?”,[9] argumentam.

E assim, a quase totalidade dos eleitores contratados não faz idéia de que está sendo comprada. Eles, os eleitores, crêem que votar no candidato é um compromisso de lealdade com quem acreditou em seu trabalho, mesmo que seja por apenas um dia.

Comentam os candidatos que essa modalidade de compra de votos não rende tantos votos quanto a primeira, pois apenas 25 a 40% dos bocas-de-urna votam no candidato para o qual trabalharam.

Outro fator que beneficia o candidato é o próprio trabalho de boca-de-urna, que segundo a maioria deles, pode render até cinco por cento dos votos naqueles locais onde se concentram grande número de eleitores indecisos: “A Escola Cordeiro de Farias[10] é um desses locais”, comenta um candidato.

Adotando esses procedimentos, o candidato às eleições proporcionais investe muito dinheiro, mas, caso haja segundo turno para a eleição majoritária, ele tem grandes chances de recuperar parte desse “investimento”, pois aqueles candidatos que conseguem uma votação expressiva são assediados pelo candidato majoritário, que “compra” o seu cadastro de eleitores e assume parte das dívidas de campanha do candidato, em troca do “apoio” do mesmo. “É aí que a gente dá o troco”, afirmou um candidato.

5.3 – As coligações nas eleições proporcionais.

Nas eleições municipais de 2004, o quociente eleitoral em Belém foi de 20.657 votos, isto é, segundo as regras vigentes, cada cadeira na Câmara Municipal correspondia a essa quantidade de votos. Dos 25 partidos que concorreram, 11 não atingiram tal limite, no entanto, um deles, o PC do B elegeu um vereador. É que o partido pegou carona na aliança com o PT. Este exemplo evidencia a influência das coligações nas eleições proporcionais.

No Brasil, praticamente não há restrições quanto à formação de alianças para as coligações proporcionais. A única regra existente é a proibição de coligações entre partidos concorrentes na eleição majoritária.[11] Na prática, isso significa que os partidos aliados para a eleição majoritária podem ser aliados ou concorrentes na eleição proporcional, mas os aliados na eleição proporcional devem ser aliados também na majoritária.

Como ficou claro no exemplo dado, a permissão para alianças nas eleições proporcionais fere a proporcionalidade, pois os votos dados a um partido (nominais ou partidários), acabam por eleger um candidato de outro partido, que sozinho não elegeria nenhum representante. Por isso, as alianças partidárias são formadas menos por questões ideológicas e mais por questões pragmáticas.

O cálculo matemático é que acaba prevalecendo na hora de decidir as alianças. Exemplo disso é o PT e o PSL, que chegaram a abrir negociação visando uma possível aliança, mas que acabou não se concretizando, porque “o Pastor Raul não abriu mão de lançar vinte candidatos pelo PSL, coisa que nós não aceitamos, pois reduziria muito nossa participação na eleição”,[12] conforme a informação de um candidato do próprio PT. O PSL acabou coligando com PDT e PSDC.

Na formação de coligações, há os partidos que agregam e partidos que são agregados. Os que agregam são os partidos que historicamente são mais votados, enquanto que os agregados são os pequenos e médios partidos. Os grandes partidos como PT, PMDB e PSDB, têm maiores dificuldades em formar alianças proporcionais, devido ao grande número de candidaturas com potencial de votos que esses partidos lançam em cada eleição.

O PSDB das eleições 2004 foi um exemplo desse considerável número de candidatos elegíveis. O partido elegeu cinco vereadores, mesmo número de PT, PMDB e PTB, mas o candidato que obteve a sexta votação no partido contabilizou 7.763 votos, enquanto que os correspondentes no PT, PMDB e PTB obtiveram 5.309, 3.494 e 3.603 votos, respectivamente. Outro demonstrativo é a alta taxa de concentração de votos no PSDB. Os dez candidatos mais votados do PSDB obtiveram 82% do total dos votos do partido, enquanto que nos outros três partidos citados tal percentual ficou entre 53 e 70%.

Não é raro um candidato pegar a calculadora na hora de escolher o partido pelo qual lançará sua candidatura. Um dos candidatos entrevistados usou da prerrogativa de ser militar[13] e só optou pelo partido quando as alianças já estavam certas: “Eu analisei qual partido teria um menor número de concorrentes potenciais e em qual deles eu poderia ser eleito com um menor número de votos e optei pelo PFL”.[14]

Um caso de erro de cálculo foi o do ex-vereador Seu Zé da Farmácia. Eleito em 1992 pelo PL, não conseguiu eleger-se nas eleições seguintes. Em 2003 trocou o PL pelo PSDB, pois, segundo ele mesmo, foi aconselhado a transferir-se para um “partido grande”. Após os resultados das eleições, lamentou a troca, pois os seus 6.553 votos o credenciariam a uma das duas vagas conquistadas pelo PL.

Nessa “dança” de partidos e alianças, é comum que líderes com influências que ultrapassam as fronteiras partidárias, realizem “arranjos” entre os partidos que lidera com o intuito de conquistar mais cadeiras. Um exemplo dessa situação é citado por Álvares, quando menciona que uma candidata revelou que sua candidatura pelo PST “havia sido arranjada pelo Governador do Estado, prevendo maiores benefícios de votos para ela”.[15]

Nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Belém essa situação se repetiu. Partidos aliados ao PSBD, como PL, PTB, PSL e PV formaram uma espécie de pool para conseguir a maioria de cadeiras em disputa. Oficialmente, PSDB, PTB e PV estavam coligados para a eleição majoritária, enquanto que o PL e o PSL integravam coligações diferentes, concorrentes entre si. Mas, de fato, havia acordos e apoios a candidatos de partidos não integrantes da coligação, como o caso dos candidatos Daniel Pegado e Cândido Júnior, que disputaram as eleições por PL e PV, respectivamente, mas que, nas versões dos demais candidatos, “tiveram todo o apoio do Governo do Estado”.

Quanto às coligações formais, em 2004 concorreram onze partidos isolados e cinco coligações. Abaixo, é apresentado um quadro, onde foram calculadas quantas cadeiras seriam conquistadas por partido, caso concorressem todos isolados, isto é, sem coligações.

O Quadro 5.1 nos mostra que as coligações foram benéficas para o PDT, PFL e PC do B, pois esses partidos, caso concorressem isolados, teriam uma vaga a menos cada. Nos casos do PDT e do PFL, temos o exemplo clássico de partidos maiores que se beneficiaram dos votos dos partidos menores com os quais coligaram para conquistarem uma cadeira a mais no legislativo. Já no caso do PC do B, ocorreu o inverso, pois o partido, que concorreu com apenas dois candidatos, não atingiria o quociente eleitoral, não elegendo nenhum vereador, mas, graças à coligação com o PT, (re)elegeu um.

PT, PMDB e PSDB foram prejudicados com as coligações, pois cada um teria uma cadeira a mais, caso todos os partidos concorressem isolados. Importante observar que PMDB e PSDB não realizaram coligações, isto é, foram as coligações realizadas por PDT e PFL que os prejudicaram, pois agregaram mais votos a esses partidos e, conseqüentemente, aumentaram os quocientes partidários deles.

Deste capítulo, podemos concluir que nosso sistema representativo possui falhas graves, pois enquanto os partidos se sentirem estimulados a lançarem candidaturas de pessoas sem nenhum preparo político, objetivando apenas o aumento de sua votação; enquanto partidos, candidatos, eleitores e a Justiça Eleitoral não acabarem de vez com a vergonha da compra de votos; e enquanto perdurar essa disfunção representativa que é a coligação nas eleições proporcionais, nossos parlamentos serão cada vez mais o espaço de alguns, quando deveriam ser, tal qual o lema da Câmara de Deputados, “a casa de todos os brasileiros”.

[1] Elcione Barbalho (PMDB), uma das lideranças políticas do Estado, foi a vereadora mais votada.
[2] Apenas duas candidatas declararam não ter realizado nenhuma despesa pessoal na campanha eleitoral
[3] Consulta à prestação de contas de campanha disponível em [4] O período de campo foi de 15 a 20 de março de 2001. O universo pesquisado foi de eleitores brasileiros de 16 anos ou mais. A amostra foi elaborada com quotas proporcionais em função das variáveis sexo, idade, instrução, ocupação e localização geográfica. Foram realizadas 2000 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95%, a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.
[5] Entre os entrevistados, dois admitiram abertamente que se tivessem dinheiro, comprariam votos.
[6] Valores médios dos materiais obtidos nos processos de prestação de contas dos candidatos, junto ao TRE.
[7] Uma das candidatas entrevistadas acredita que há um “roubo”, praticado pelo TRE. “O candidato paga alguém de lá de dentro do TRE para mexer nos computadores e roubar os votos para ele”, declarou.
[8] Declaração de um candidato, sobre o que “os outros dizem”.
[9] Declaração do mesmo candidato, sobre o que ele diz.
[10] Em 2004, os eleitores da Escola Cordeiro de Farias votaram na Escola Albanízia Oliveira.
[11] Lei 9.504/97, art. 6º, caput.
[12] Entrevista, candidato C.B.
[13] O candidato militar não pode filiar-se a partido político e, por isso, não está submetido à regra de tempo de filiação partidária (um ano antes do pleito). Assim, ele pode escolher seu partido até a data da convenção do mesmo.
[14] O candidato teve sua candidatura apoiada pelo Governo do Estado e “escolheu” entre os partidos que compõem a base do governo estadual (PTB, PFL, PV e PSDB).
[15] Álvares, 2004, p. 262.

Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte V: Capítulo IV

Capítulo IV – Campanha eleitoral em Belém: os candidatos priorizados.

O objetivo deste capítulo é, fundamentado em pesquisa empírica realizada pelo autor, testar a hipótese da existência, no âmbito de cada partido político, de um grupo de elite entre os candidatos à Câmara Municipal de Belém no ano de 2004. Elite essa que é constituída e reforçada pelas ações dos partidos, através de suas lideranças, principais interessadas na eleição dos candidatos que a compõem.

4.1 – Sobre a pesquisa empírica.

A pesquisa contou, principalmente, com os dados dos pedidos de registros dos candidatos, constantes dos processos formalizados para esse fim que tramitaram no Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE/PA,[1] e com entrevistas de caráter investigativo, realizadas com cinco por cento dos candidatos concorrentes.

A pesquisa nos registros dos candidatos abrangeu a totalidade das candidaturas deferidas, isto é, 518. Os dados obtidos, relacionados com os resultados das urnas, geraram as diversas tabelas apresentadas neste capítulo.

Direcionado pelo objetivo deste estudo, procurei identificar um perfil padrão para candidatos vencedores e vencidos. Assim, as informações referentes aos candidatos concorrentes foram trabalhadas considerando a existência de três grupos, segundo o resultado da eleição: os mais votados, os menos votados e os que se posicionaram entre esses dois limites.

Foi estabelecido o número de 104 candidatos para cada um dos dois grupos destacados (mais e menos votados), por tal número representar cerca de 20% do universo pesquisado, percentual esse que evidencia de forma significativa os que foram os “primeiros” e os “últimos” classificados, segundo a votação. Assim, os grupos extremos representam, por um lado, os campeões de votos, a elite entre os concorrentes e, por outro, os excluídos ou os “lanterninhas da eleição”, como se referiu a eles Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo.[2]

Uma vez que tal pesquisa não identificou os meios, isto é, os fenômenos internos à campanha e aos partidos que contribuíram para a formação do quadro eleitoral após a “abertura” das urnas, foram realizadas, com essa finalidade, entrevistas investigativas com candidatos à Câmara Municipal de Belém em 2004. Tais candidatos foram escolhidos por sorteio, onde se considerou apenas a variável partido/coligação. O sorteio foi realizado segundo os critérios a seguir:

a) Seleção percentual – Uma vez que não se tratava de pesquisa quantitativa, mas sim de uma investigação qualitativa, onde o que se pretende é analisar os fenômenos e as interpretações que os atores envolvidos dão aos mesmos, foi estabelecido o objetivo de serem entrevistados 5% do total de candidatos.

b) Seleção partidária – Para que o estudo não fosse comprometido com a hipótese de o sorteio de candidatos excluir um ou mais partidos ou coligações, foram sorteados 25 candidatos considerando a proporção de concorrentes por partidos/coligações a que pertenciam por ocasião das eleições, conforme demonstra o quadro abaixo. Quando não foi possível entrevistar o candidato sorteado, foi sorteado outro, sempre preservando a proporção da amostra.[3]

Para as entrevistas com os candidatos, não foi elaborado formulário ou questionário, mas sim um roteiro onde os principais tópicos foram: a) o processo de filiação ao partido, cujo objetivo principal era identificar os meios, a forma e as razões da entrada dos candidatos no partido pelo qual disputaram as eleições; b) as relações dos candidatos com a direção do partido, antes, durante e após a campanha; c) o processo de seleção de candidaturas; d) recursos e técnicas utilizados na campanha; e) a relação dos candidatos com os eleitores; e f) fatores que influenciaram no resultado para a eleição.

4.2 – Perfil dos candidatos.

O estudo dos registros de todos os candidatos[4] que concorreram, com ênfase para 208 deles: 104 entre os mais votados e igual número entre os menos votados (conforme descrito no item 4.1), foi assim procedido por permitir a comparação entre os mais e os menos votados, onde são destacadas as semelhanças e as diferenças entre os dois grupos, possibilitando, se não se chegar a uma conclusão, pelos menos às premissas básicas que separam vencedores e vencidos.

A seguir, são apresentados os resultados da pesquisa citada, onde são destacados os seguintes dados dos candidatos: votos, partido, sexo, faixa etária, experiência eleitoral, nível de escolaridade e ocupação.

Constata-se que a votação obtida pelos candidatos mais votados é muito superior a dos demais grupos somados, pois atingiram o percentual de 69% do total de votos nominais, mesmo representando apenas 20% dos concorrentes. Outro dado importante é que a média de votos entre os mais votados é 7 vezes maior que a do grupo intermediário e quase 46 vezes maior que a entre os menos votados. Esses dados revelam uma altíssima taxa de concentração de votos, ainda mais quando consideramos que os 50 candidatos mais votados (9,65% do total de concorrentes) praticamente dividiram o total de votos nominais com os outros 468 candidatos (90,35%), pois os primeiros obtiveram 50,3% dos votos, enquanto que os últimos conquistaram 49,7% dos mesmos.

Dos dados da tabela acima podemos concluir que PT e PTB foram os partidos com maior número de candidatos envolvidos na disputa eleitoral. O PT foi o partido com maior número de candidatos entre os mais votados, mas o PC do B, que adotou a estratégia de só lançar dois candidatos, foi o partido com melhor desempenho proporcional, pois seus candidatos estão entre os mais votados. A seguir vem o PT (35,2%), PMDB e PSDC (33,3% cada). O pior desempenho entre os partidos que elegeram representantes foi do PSL, que teve 34,6% de seus candidatos entre menos votados, nos revelando que o partido foi um dos que usaram a estratégia de recrutar candidaturas pouco expressivas, mas que ajudam a eleger o líder partidário,[5] no caso, o Pastor Raul, presidente do partido.

Nota-se aqui o predomínio masculino entre os candidatos concorrentes (81%). Predomínio esse que aumenta entre os mais votados e diminui entre os menos votados. Apesar de a Lei estabelecer a cota mínima de 30% para o sexo menor representado nas candidaturas, o resultado da eleição ainda deixa as mulheres em um patamar bem abaixo da cota legal, pois apenas 13% dos candidatos mais votados são do sexo feminino, percentual bem próximo do de candidatas eleitas, que foi de 14%, mas que se afasta do percentual de mulheres que disputaram o pleito (19%). O fato de o percentual de mulheres menos votadas ser maior que o percentual de inscritas (25 contra 19%) revela que as candidaturas femininas são menos competitivas que as masculinas. A explicação para tal fato talvez esteja nos estudos de Álvares,[6] que concluiu, entre outros fatores, que a seleção de candidaturas apenas para “completar a lista partidária” é maior entre as mulheres que entre os homens.

A concentração de candidatos na faixa entre os 41 e 50 anos e a constatação de que dois terços dos candidatos têm mais de 40 anos, demonstra a exigência de maturidade pelos partidos ou que os candidatos “já construíram um status familiar, educacional e ocupacional estável, para se lançarem na competição”.[7] Já os eleitores demonstram uma relativa preferência pelos candidatos mais jovens (até 30 anos), pois, proporcionalmente, essa faixa etária foi mais votada que as demais, tendo 26% de seus integrantes figurado entre os candidatos mais votados, enquanto que nas demais faixas esse percentual variou entre 18 e 21%. O índice de rejeição entre os candidatos mais jovens é o mais baixo (13% contra 18 a 33% nas demais faixas etárias), talvez isso explique por que três dos quatro candidatos identificados[8] como pertencentes ao grupo de altíssima prioridade se enquadrem nesta faixa etária.

O fator experiência é importante, tanto na seleção das candidaturas, quanto no sucesso da empreitada eleitoral, pois mais de dois terços dos candidatos mais votados já disputou eleições anteriores, enquanto que o grupo dos menos votados é composto por 73% de iniciantes. Tamanha é a importância da experiência eleitoral que dos 35 candidatos eleitos, apenas quatro disputavam a primeira eleição, destes, dois são integrantes do grupo de altíssima prioridade, e dois foram eleitos por fatores externos ao campo político.

Os dados referentes à escolaridade dos candidatos revelam que metade deles possui curso superior incompleto ou completo (49%), percentual esse que sobe para 74% entre os mais votados e cai para 34% entre os menos votados. Provavelmente o nível de escolaridade, por si só, não seja o fator preponderante, mas sim outros, derivados desse, como o status profissional, conforme cita Álvares.[9] Destaco que nove dos candidatos eleitos não possuem formação superior, dentre eles, quatro são religiosos.

Constata-se que os servidores públicos foram maioria entre os candidatos ao cargo de vereador em Belém no ano de 2004, com cerca de 17% do total de concorrentes. Esse percentual sobe para 23% quando consideramos que outros profissionais, como médicos e professores também declararam ser servidores públicos.

No entanto, proporcionalmente, as ocupações de advogado (43%), médico (48%) e ocupante de cargos eletivos (91%) são as que tiveram os melhores resultados. Aliás, dos onze candidatos que declararam ter como ocupação um cargo eletivo, apenas um não figura entre os cem mais votados, o ex-vereador Pastor Roberto Santos, que declinou de sua candidatura em favor do Bispo Rocha, também da Igreja Universal, eleito com mais de dez mil votos.

Após a análise dos dados acima apresentados, concluímos que o grupo dos mais votados obteve 69% dos votos nominais; uma invejável média 4.402 votos por candidato;[10] que o mesmo apresenta 18,3% de candidatos do PT; que tal grupo é composto de 87% de homens; que 45% desses candidatos tem entre 41 e 50 anos e que 2/3 do total tem mais de 40 anos, muito embora a proporcionalidade indique que candidatos com até 30 anos têm maior aceitação por parte do eleitor (26% contra 18 a 21%); que 67% dos integrantes desse grupo já haviam concorrido em outras eleições; que 61% do grupo possui, no mínimo, curso superior completo;[11] que 20% deles são servidores públicos, mas que, proporcionalmente, as ocupações de advogado (43%), médico (48%) e ocupante de cargos eletivos (91%) são as que tiveram os melhores resultados.

4.3 – Os candidatos priorizados.

Traçado o perfil dos vencedores, destacarei tal grupo nesse item, agregando aos dados já existentes, os referentes a relações partidárias,[12] ocupação de cargo importante no governo[13] e a existência de parentes, até o segundo grau,[14] ocupando cargos de importância tanto no governo quanto no partido. Deixo de fora da análise as relações pessoais, uma vez que é muito difícil, senão impossível, aferir se determinado candidato mantém relações pessoais com uma ou mais pessoas influentes no governo ou no partido.

Com o objetivo de provar minha hipótese, apresento a seguir um quadro onde consta a distribuição quantitativa dos 104 candidatos pertencentes ao grupo dos (20%) mais votados. Para elaborar tal quadro, procedi da seguinte forma:

a) Uma vez que tive conhecimento da lista de candidatos considerados de alta prioridade do Partido dos Trabalhadores – PT,[15] confirmada pelos candidatos do partido, considerei de tal forma os onze candidatos nela relacionados;

b) Consultei os dados referentes a eleições anteriores,[16] onde foi possível relacionar os candidatos que já haviam concorrido, bem como, quais deles chegaram a ocupar mandato eletivo. Os candidatos eleitos e os suplentes que chegaram a ocupar o cargo eletivo foram considerados como sendo do grupo de alta prioridade; já os não eleitos e os suplentes que não ocuparam o cargo eletivo, foram considerados do grupo de média prioridade;

c) Consultei os registros de candidaturas no TRE, onde constam as informações acerca da ocupação de cargo público no período dos seis meses que antecederam o pedido de registro e, após identificados os ocupantes, procedi consulta no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de identificar a importância do cargo ocupado. Os candidatos que ocuparam cargo em comissão pertencente ao grupo DAS (Direção e Assessoramento Superior), foram igualmente considerados do grupo de alta prioridade;[17]

d) No pedido de registro de candidatura, identifiquei os genitores de cada candidato. Dados que, confrontados com os registros dos órgãos partidários existentes no TRE e com as relações de autoridades do Estado e do Município, possibilitaram a identificação de relações de parentesco entre candidatos e líderes partidários ou pessoas influentes no governo. Nas situações em que o candidato identificado não constava de nenhum dos grupos anteriores, foi o mesmo considerado com sendo do grupo de altíssima prioridade;[18]

e) Por fim, os candidatos não identificados com nenhum grupo de prioridade anterior foram considerados de baixa prioridade.

O Quadro 4.3 é esclarecedor, pois a aplicação dos critérios acima expostos para determinar a que grupo de prioridade pertenciam os candidatos mais votados, concluiu que tal grupo é composto de 61% de candidatos com prioridades alta e altíssima, 18% de candidatos com prioridade média e 21% de candidatos com prioridade baixa.

Não descarto a possibilidade de um estudo mais acurado, onde seriam identificadas todas as relações de parentesco e as de cunho pessoal, chegar a um percentual ainda menor com relação aos integrantes do grupo de baixa prioridade, aumentando, assim os percentuais de candidatos nos grupos de alta e altíssima prioridade.

Abaixo, apresento a distribuição dos candidatos mais votados, considerando partidos e prioridades, determinada segundo o Quadro 4.3, acima.

O Quadro 4.4 revela que a luta intrapartidária foi mais acirrada no PT (11), PSDB (9), PMDB (7) e PTB (6), pois tais partidos apresentaram um número maior de candidatos entre os de prioridades alta e altíssima. Coincidentemente, foram esses partidos que conquistaram o maior número de cadeiras na Câmara: cinco cada.

Note-se que alguns partidos nanicos (PSTU, PTN, PAN, PMN, PTC, PRP e PT do B) não estão relacionados no quadro acima, pois tais partidos não têm nenhum candidato entre os 20% mais votados. Juntos, tais partidos lançaram apenas 40 candidatos, o que poderia ser considerada uma estratégia eleitoral, pois assim os mesmos poderiam trabalhar para a eleição de todas as candidaturas, sem estabelecimento de prioridades, nem disputas intrapartidárias. Mas a falta de recursos financeiros que esses pequenos partidos enfrentam acaba sendo a maior motivação para tão reduzido contingente de postulantes ao cargo em disputa.

O PSTU merece especial destaque, pois, tal qual o PT de outrora, é um partido que utiliza seu reduzido horário eleitoral para consolidar sua posição partidária. Os candidatos do PSTU não têm acesso à patronagem governamental, por isso, tal qual acontecia com o PT estudado por Samuels,[19] não têm outra opção a não ser enfatizar o voto partidário. O lema do PSTU em campanha é bem conhecido do público: “Contra burguês, vote 16!”, onde se revela a estratégia de conquistar o voto partidário em contraposição ao voto personalizado.

Extraindo-se do Quadro 4.4 os dados referentes aos candidatos de alta e altíssima prioridades e comparando-os ao número de vagas conquistadas pelos partidos, chegamos a um percentual de eficácia da estratégia partidária, conforme apresentada no quadro a seguir.

Como se observa, o PL e o PSL foram os partidos de melhor desempenho em relação à estratégia de priorizar candidatos, pois elegeram 100% deles. O PTB vem logo a seguir, com 83% de eficácia, pois elegeu 5 dos 6 candidatos priorizados. O pior desempenho ficou com dois partidos pequenos: PSC e PSDC, que priorizaram um candidato cada, mas não conseguiram eleger nenhum.

Reduzindo o grupo de candidatos priorizados ao nível mais básico, isto é, ao nível de quem foi eleito, é possível dividi-los pelos quatro grupos de prioridades identificados, da seguinte maneira:

Altíssima prioridade (3 integrantes) – Composto pelos vereadores Mário Couto, Daniel Pegado e Cássio Andrade,[20] respectivamente filhos de Mário Couto Filho, membro do Diretório Regional do PSDB, deputado estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado; Suleima Pegado, membro da Executiva Estadual do PSDB e Diretora Superintendente do Detran/PA; e Ademir Andrade, presidente da Executiva Estadual do PSB e Diretor Presidente da Companhia das Docas do Pará.

Alta prioridade (29 integrantes) – Composto pelos vereadores Elcione Barbalho, ex-vereadora e ex-deputada federal; Nadir Neves, ex-deputado estadual; Mário Corrêa, Iran Moraes, Pastor Raul, Nemias Valentim, Paulo Queiroz, Alfredo Costa, Victor Cunha, Dr. Castro, Paulo Fontelles, Orivaldo Pinheiro, Orlando Reis, Xerfan, Cândido Júnior, Salma Nassar, Suely, Marinor, José Scaff, Pastor Everaldo Moreira, Gervásio Morgado, Dr. Wanderlan e Carlos Augusto Barbosa ex-vereadores; Armênio e Carlos Bordalo, que ocuparam os cargos de Delegado Regional da Fazenda Estadual e Secretário Municipal de Economia, respectivamente; Professor Edílson Moura, Zeca Pirão e Professor Luiz Pereira, pois faziam parte da direção do partido. O vereador Walter Arbage não possui cargo no governo nem no partido, mas seu irmão, o ex-deputado federal Jorge Arbage, faz parte da direção do PSDB – partido aliado, e exercia o cargo de Assessor do Governador.

Média prioridade (1 integrante) – A Capitã da PM Vanessa Vasconcelos (PMDB), candidata à vice-governadora em 2002, na chapa encabeçada por Ademir Andrade, do PSB.

Baixa prioridade (2 integrantes) – Também pode ser chamado de grupo dos iniciantes, é composto pelos vereadores Bispo Rocha (PSDB) e Vandick (PMDB), ambos candidatos corporativos. O primeiro pertence à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), foi eleito pelos fiéis, em substituição ao ex-vereador Pastor Roberto Santos, que se candidatou, mas “retirou” sua candidatura em favor do Bispo, pois pretende ser o candidato da IURD à Assembléia Legislativa em 2006. O segundo foi jogador de futebol e herói na maior conquista de um clube paraense até hoje,[21] devendo sua candidatura à torcida do Paysandu, que nas eleições de 2002 já tinha eleito o presidente do clube, Arthur Tourinho, deputado estadual.

Nota-se, portanto, o quão difícil é o caminho do candidato comum rumo ao cargo de vereador municipal, pois, como podemos observar, dos 35 vereadores eleitos, 32 pertencem ao grupo priorizado (prioridades alta e altíssima), representando 91,4% do percentual de cadeiras disponíveis, enquanto que os candidatos dos grupos de prioridade média e baixa conquistaram apenas três vagas ou 8,6% do total.

4.4 – Os privilégios dos candidatos priorizados.

Conforme já exposto, nosso sistema eleitoral é centrado no candidato, isto é, o eleitor decide seu voto considerando apenas as qualidades pessoais e propostas do candidato, não dando importância ao partido a que ele pertence. Vimos também que, por causa desse comportamento do eleitor, os partidos adotam como estratégia de campanha a priorização de candidatos. Tal priorização consiste em dividir os candidatos por quatro diferentes grupos de prioridades, sendo os grupos de prioridade alta e altíssima os que recebem maiores recursos do partido.

A campanha eleitoral que ressalta as qualidades pessoais dos candidatos é mais dispendiosa, pois “exige que os candidatos ofereçam benefícios privados aos eleitores, na forma, por exemplo, de projetos públicos financiados pelo governo, de serviços prestados aos eleitores ou de presentes diretamente doados ao eleitor”.[22] Assim, "os candidatos que podem levantar contribuições de campanha a partir de uma rede de apoio (em troca de favores políticos, isenções especiais etc.), e que muitas vezes são ligados ao governo (o que lhes garante acesso a benefícios e favores políticos), estão bem situados na disputa pelo voto pessoal. "(SAMUELS, 1997).

Dessa forma, os partidos dividem seus recursos (financeiros, troca de favores políticos, isenções especiais, espaço na mídia) e, não raro, um espaço territorial, entre seus candidatos, de forma proporcional ao grau de prioridade dos mesmos. No PT, por exemplo, os candidatos ligados a uma tendência interna tinham acesso a maiores recursos que os “avulsos”, e, entre eles, sobressaiu aquele que não dividia a prioridade da tendência, pois era o único candidato da mesma. Já o PC do B adotou a divisão territorial, restringindo uma das duas candidaturas a uma determinada região da cidade, deixando a outra livre pra atuar por todo o município.

Os privilégios dos priorizados começam bem antes do período eleitoral,[23] pois é comum aos partidos usarem as ocasiões festivas (inaugurações, entregas de obras, projetos culturais, etc) e o horário de propaganda político-partidária gratuita no rádio e na televisão[24] para promover seus líderes. Às vezes eles aparecem discretamente ao lado do líder, às vezes têm creditados para si os esforços na consecução dos benefícios ora disponibilizados à população e, no caso da propaganda político-partidária, são feitas verdadeiras apologias aos mesmos.

O maior dos privilégios, no entanto, são os “apoios” das máquinas partidárias e governamentais. O apoio da máquina governamental se dá nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Tal apoio se concretiza no “casamento” das ações de governo com a campanha do candidato. O exemplo mais comum é o do governo municipal ou estadual que asfalta ou aterra uma rua a pedido de um candidato. Mas também há casos extremos, como o de isenção de pagamento de taxas para obtenção da CNH, órgãos ou empresas públicas que contratam os cabos eleitorais de determinado candidato ou que contratam os serviços de empresas que atuam no ramo de marketing e propaganda tanto para o órgão (oficialmente) quanto para o candidato que ele apóia (extra-oficialmente).[25]

Diversos candidatos alegaram que o partido a que pertencem trabalhou visando a eleição de candidatos priorizados. Alegações de que o PSB só trabalhou para a campanha do filho do Presidente do Partido - vereador Cássio Andrade, filho de Ademir Andrade -, foram tão violentas que acabaram gerando um “racha” no mesmo, com a saída pelo menos um candidato suplentes e um eleito, que, expulso por apoiar o candidato da oposição no segundo turno das eleições municipais, trocou o partido pelo PTB. – “O PSB é uma empresa administrada pela família Andrade há vários anos”, disparou o candidato expulso.

Houve outros casos de candidatos que “trocaram de candidato” entre o primeiro e o segundo turno da eleição majoritária. O candidato B.R., do PSDB, que nas eleições para Deputado Estadual, em 2002, foi um dos mais votados na Capital, com mais de dez mil votos, e que nestas eleições não chegou aos mil, foi um deles. Ele acusou o seu partido de trabalhar apenas para os “caciques”, deixando de lado aqueles que não tinham relações próximas, geralmente de parentesco, com a direção do mesmo.

O mesmo candidato mencionou que no PSDB o abandono dos candidatos não prioritários foi tão grande que na véspera do primeiro turno, em uma reunião no comitê central do partido, houve uma “revolta dos abandonados”, que ameaçaram até promover um quebra-quebra, pois estavam todos cheios de dívidas e ainda não haviam recebido nenhuma ajuda do partido. “Imediatamente mandaram fechar as portas do Comitê, para que ninguém soubesse o que estava acontecendo lá”, comenta o candidato que, segundo o próprio, comandou a “revolta”. “Logo depois, o Pioneiro[26] arrumou mil reais para cada um de nós e os ânimos se acalmaram”, conclui o candidato.

No PT, a lista de prioridades era do conhecimento de todos e, muito embora todos concordassem com a existência dela, alguns discordaram da posição em que figuraram: “Eles [os dirigentes do partido] elaboraram a lista e apresentaram pra gente. Eu discuti, argumentei, mas eles não mudaram nada”, declarou um candidato, que afirmou que os candidatos de alta prioridade apareceram dez vezes no programa de televisão gratuito, os de média prioridade, quatro vezes, e os de baixa prioridade, apenas duas vezes. No mesmo partido, outro candidato mencionou que uma das estratégias do partido é “priorizar aqueles candidatos com maior identificação partidária e que os candidatos indicados pelas ‘tendências’ têm prioridade sobre os ‘avulsos’, que ninguém pode garantir quem realmente são”.[27]

Segundo declarações do Presidente do Diretório Municipal do PSC que também foi candidato, o partido priorizou a campanha dele próprio, que “era quem tinha maiores chances de eleição”, sustenta. Tal prioridade se concretizou na distribuição do horário eleitoral gratuito. “Eu apareci todos os dias na televisão”, declarou sem demonstrar nenhum constrangimento.

O PMDB, declararam os candidatos, atuou com duas prioridades: eleger Elcione Barbalho vereadora de Belém e seu filho, Helder Barbalho, prefeito de Ananindeua. Um candidato declarou que “O PMDB não conversa com os candidatos, não discute. Eles tomam as decisões sobre a campanha e só mandam pra gente assim: dia tal passeata em tal lugar, dia tal showmício em tal lugar. Eu nunca fui em nenhum evento do partido, minha campanha foi totalmente diferente.”(M.R., candidato, em entrevista ao autor)

No PP, os candidatos entrevistados informaram que houve priorização das candidaturas dos caciques do partido. “O Expedito Fernandez e o Xerfan ficaram com todos os recursos do partido”, protestou um candidato.

Ainda conforme as versões dos candidatos, houve priorização de candidaturas também no PDT, PSL, PL e PV.

Conclui-se, portanto, que a estratégia de priorizar candidaturas é utilizada pela maioria dos partidos; que os critérios adotados para elaboração da lista de prioridades são, ou se aproximam bastante, dos elencados no capítulo III (item 3.2); e que tal estratégia é eficaz, pois 91,4% dos candidatos eleitos pertenciam ao grupo de prioridade alta ou altíssima.

Fatores externos ao campo político, como fama e religião também podem levar um candidato à vitória eleitoral. Outra maneira, não incompatível com as anteriores, de se chegar à Câmara Municipal é a compra de votos. No próximo capítulo, tratarei sobre esses aspectos das eleições que, juntamente com a permissão das coligações, considero distorções do sistema de representação proporcional.

[1] O autor, à época, era servidor do TRE/PA.
[2] “Os lanterninhas da eleição” - Jornal Folha de S. Paulo, Edição de 10 OUT 2004, Ilustrada, p. E2, Coluna Mônica Bergamo.
[3] Alguns candidatos não responderam às diversas tentativas de contato e outros alegaram “falta de tempo” para conceder a entrevista.
[4] Segundo o TRE/PA, 584 candidatos solicitaram registro junto ao Órgão, mas apenas 518 tiveram suas candidaturas deferidas e concorreram à Câmara Municipal de Belém em 2004.
[5] C.f. item 3.3 deste trabalho.
[6] C.f. Álvares, 2004, p.262.
[7] Idem, ibidem, p. 208.
[8] C.f. item 4.3 deste estudo.
[9] Idem, ibidem, p. 221.
[10] Esse número é maior que a votação de cinco candidatos entre os eleitos.
[11] Os dados do registro de candidatura não permitem obter informações acerca de pós-graduações.
[12] Foi procedida pesquisa nas anotações dos órgãos partidários existentes no TRE, tendo sido pesquisados os órgãos diretivos regionais e municipais (Belém), válidos para o período entre janeiro e outubro de 2004.
[13] Considerei nessa categoria os cargos em comissão, de livre nomeação no governo, comumente denominados de DAS.
[14] Considero aqui o mesmo grau de parentesco que a legislação, para efeito de inelegibilidades.
[15] Segundo informações dos próprios candidatos, o PT considerou alta prioridade onze candidatos: os sete que disputavam a reeleição e mais quatro indicados pelas “tendências”.
[16] A pesquisa foi limitada ao período de 1992 a 2002, devido a maior facilidade de obtenção dos dados.
[17] Devido a inexistência do Diário Oficial do Município em meio eletrônico, o que dificulta bastante o acesso e a forma da pesquisa, esse importante periódico não foi consultado. Tal fato, acredito, tem influência direta no “agrupamento de candidatos” ora procedido, principalmente no que se refere aos candidatos pertencentes ao PT e aos partidos que apoiavam o governo municipal.
[18] Reconheço que nem todas as relações de parentesco foram identificadas: irmãos, cunhados e cônjuges, por exemplo, ficaram (a maioria) de fora, pois identificar tais parentescos requer um trabalho mais acurado.
[19] Samuels, 1997: “os candidatos do PT dispõem de poucos recursos e não têm acesso à patronagem governamental.”
[20] Apesar de já ter disputado as eleições de 2002, o que o qualificaria para compor o grupo de alta prioridade, incluí o vereador Cássio Andrade nesse grupo devido ao seu parentesco com o presidente do partido e das diversas reclamações de outros candidatos do PSB, que alegaram que o partido “só trabalhou para o filho do presidente”.
[21] Jogando futebol pelo Paysandu, em 2002, Vandick foi o herói da final contra o Cruzeiro, marcando três dos quatro gols que levaram o Paysandu ao título de Campeão dos Campeões e o credenciou a disputar a maior competição do Continente, a Taça Libertadores da América.
[22] Samuels, 1997.
[23] O período eleitoral é o espaço de tempo compreendido entre a data da escolha dos candidatos em convenção partidária e a data de diplomação dos eleitos.
[24] De acordo com os artigos 48 e 49 da Lei nº 9.096/97, os partidos com representação parlamentar têm direito à veiculação de dois programas de vinte minutos cada, um em cadeia nacional e outro em cadeia regional (estadual) por semestre, além de quarenta minutos por semestre, para inserções em rede nacional e igual tempo em rede regional. Já os partidos sem representação parlamentar têm direito a somente dois minutos por semestre, em cadeia nacional.
[25] Exemplos extraídos das entrevistas com os candidatos.
[26] Manoel Carlos Antunes, o “Pioneiro” (PSDB), vice na chapa que tinha como candidato a prefeito Duciomar Costa (PTB).
[27] C.B., candidato, em entrevista ao autor. Ele foi indicado por uma das ‘tendências’.