Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte VI: Capítulo V

Capítulo V – Distorções do sistema.

Nosso sistema eleitoral apresenta diversas distorções, como já foi aqui citado, neste capítulo, apresentarei as que, creio, têm maiores influências no resultado da eleição, pois influenciam direta e negativamente na representação parlamentar: fama e religião, a compra de votos e a permissão de coligações para as eleições proporcionais.

5.1 – Fama e religião.

Como já foi citado, aos partidos interessa puxar o maior número de votos para a legenda. Assim, é comum que algumas pessoas que possuem notoriedade fora do campo político acabem sendo convidadas a adentrar no mesmo.

Apresentadores de rádio e tevê, atores, cantores, desportistas e outros famosos do momento se juntam aos líderes religiosos na busca pelo voto de um eleitor avesso à vida política, que na maioria das vezes vota em quem “vai ganhar” ou no “mais bonitinho”. Esse fenômeno contribui ainda mais para distorcer o princípio da representatividade política, pois os eleitores são mais estimulados a votarem em pessoas e não em partidos.

A recente história política de nosso Estado tem revelado vários cidadãos que descobriram o filão da política após a fama ou a liderança religiosa. Valéria Pires Franco, nossa vice-governadora, e seu marido Vic Pires Franco, deputado federal, ganharam notoriedade sendo o “casal” do jornal local, quando isso ainda nem era moda no país.

Adamor Filho, Mesquita, Luís Eduardo Anaice, Wladimir Costa, Carlos Santos, Artur Tourinho e Pio Netto e mais recentemente os pastores e bispos das igrejas evangélicas pentecostais são exemplos desses novos-políticos. Alguns acabam mudando ou deixando a profissão inicial em segundo plano, mas a maioria acaba sendo rejeitada pelo eleitor nas eleições seguintes, quando são eleitos outros famosos.

Nas eleições municipais de 2004 em Belém foram eleitos quatro religiosos e um jogador de futebol. Dos religiosos, três já haviam ingressado na política. Novatos, portanto, são o Bispo Rocha e o jogador Vandick Lima. Entrevistado, esse último revelou que foi convencido a ser candidato pelo próprio presidente do PMDB, Senador Jáder Barbalho, que lhe telefonou e disse: “Vandick, você não precisa de dinheiro, a torcida apenas precisa saber que você é candidato e pronto!”. “Talvez seja por isso que o partido não me apoiou na campanha”, suspeita. “No dia em que precisei do partido para colocar um outdoor, eles me disseram que não dava, pois o único lugar disponível seria ocupado pela Elcione Barbalho”,[1] protesta o vereador.

Nota-se, portanto, que os partidos procuram captar esses fazedores de votos para suas fileiras, mas não passam disso, abandonando o candidato à própria sorte. Esse comportamento só reforça a hipótese de que os partidos não estão interessados na eleição do famoso, mas tão somente nos votos que estes “puxarão” para a legenda, ajudando a eleger seus candidatos priorizados.

5.2 – A compra de votos.

Regra geral, os partidos alegam que não possuem recursos para financiar as campanhas de seus candidatos e que os mesmos devem arcar com as despesas de suas respectivas campanhas. A maioria dos candidatos alega que recebe pouca ajuda dos partidos e que essa ajuda é geralmente em forma de cartazes, “santinhos” e bandeiras, sempre “casadas” com o candidato majoritário.

Os partidos maiores geralmente arcam com os custos de gravação dos programas de rádio e televisão de seus candidatos e distribuem santinhos, camisas e cartazes entre eles. No entanto, os próprios partidos confirmam a versão dos candidatos de que os materiais distribuídos são insuficientes e só chegam poucos dias antes das eleições, “como se fossem sobras”, afirma um candidato.

Assim, cada candidato acaba arcando com sua campanha. Os recursos próprios investidos na eleição, segundo declarações dos próprios candidatos, variam entre um mil e quinhentos e cem mil reais,[2] sendo que os candidatos vencedores sempre admitem terem investido mais dinheiro que os perdedores e, entre estes últimos, os menos experientes admitem terem gastado mais que os mais experientes, que alegam que investiram pouco dinheiro na campanha, atribuindo a esse fator a causa do insucesso.

A consulta aos dados da prestação de contas de campanha, disponibilizados pelo TSE,[3] revela que os valores constantes da mesma equivalem a apenas um terço das despesas (e receitas) admitidas pelos candidatos. Segundo os mesmos, “nem tudo dá para declarar ou mensurar”.

Assim, a maior parte dos investimentos em campanha passa longe do controle dos próprios candidatos e dos órgãos fiscalizadores, no caso o TRE, pois deriva de “favores” não mensuráveis como o empréstimo de veículos, a doação de material de propaganda, o pagamento direto de serviços prestados por cabos eleitorais e boca-de-urna e, o mais importante deles, o “trabalho gratuito” de “amigos” e correligionários, gente que acredita nas propostas do candidato e que se engaja na campanha do mesmo. Expressiva maioria dos candidatos admitiram que “as doações não mensuráveis” foram o maior investimento em suas campanhas.

Questionados sobre os motivos que conduziram aos resultados das eleições na Câmara Municipal, os candidatos entrevistados, vencedores e vencidos, foram unânimes em afirmar que o fator financeiro foi decisivo, isto é, venceu quem tinha mais dinheiro para investir na campanha e, principalmente, na compra de votos, fator apontado pela maioria como decisivo nas últimas eleições municipais.

Sobre a compra de votos no Brasil, Speck argumenta que "denúncias veiculadas pela imprensa, casos investigados pela Justiça Eleitoral e iniciativas da sociedade civil para combater o fenômeno da compra de votos são testemunhos de que esta prática é um fator relevante para uma parte do eleitorado na definição do seu candidato." (SPECK, 2003)

O mesmo autor apresenta os resultados de uma pesquisa projetada pela ONG Transparência Brasil e implementada pelo Ibope, em 2001,[4] onde se constatou que em relação a duas modalidades de compra de votos – a troca de votos por favores administrativos e a troca de votos por dinheiro -, ao contrário do que se pensava, não se trata de um fenômeno localizado na classe de menor renda ou de menor nível intelectual, pois a compra de votos existe em todas as classes e níveis de escolaridade.

Aqui, abordarei apenas a modalidade da troca de votos por dinheiro, por ser mais facilmente identificada e mensurada, inclusive em termos de valores, por candidatos e eleitores.

A troca de votos por dinheiro é uma prática empregada por muitos candidatos, vencedores ou não. Muito embora poucos admitam,[5] pois sempre é “o outro” que a pratica, quase todos os candidatos entrevistados declararam conhecer pelo menos duas formas de se “comprar” votos: o cadastramento de famílias e a contratação de bocas-de-urna.

O cadastramento de famílias é uma prática que exige tempo e dinheiro! Nos últimos três meses da campanha, o candidato forma uma rede de cabos eleitorais, geralmente composta por um coordenador geral, coordenadores setoriais e os “formiguinhas”.

As áreas mais pobres são os alvos da ação dessa rede. Tais áreas são divididas em diversos setores, cada um sob o encargo de um coordenador setorial, que por sua vez, contrata os “formiguinhas” para visitarem casa por casa divulgando as propostas do candidato, cadastrando moradores, ouvindo suas queixas e anotando seus “pedidos”. Os “formiguinhas” são encarregados também de colar cartazes, pintar muros e afixar faixas de apoio ao candidato nas residências, em uma clara demonstração de apoio. Muitas vezes o candidato paga pelo “aluguel” do espaço, com algum item que o morador solicitou ou com dinheiro mesmo! Ao final de cada mês a visita é repetida.

Entre as visitas dos “formiguinhas”, o morador recebe o coordenador setorial que investiga a ação dos primeiros, ratificando ou retificando os dados do cadastro do eleitor e, o mais importante, questionando sobre as intenções de votos da família, com a finalidade de saber onde o “formiguinha” deve trabalhar mais e onde o voto já está garantido!

Até esse ponto, todos os candidatos admitem atuar. O que eles não admitem, mas que seus próprios cabos eleitorais e adversários relatam é a última visita, realizada às vésperas da eleição, onde o coordenador “abre o jogo” com o chefe de família, dizendo que as propostas de seu candidato são muito boas, mas que existem “forças” que podem fazer com que ele não vença a eleição e, por causa disso, ele está oferecendo uma “ajuda” para aqueles que se comprometerem a votar nele. Essa “ajuda”, nas últimas eleições, variou entre R$ 10,00 e R$ 20,00 por voto, pagos horas antes do pleito, no decorrer da noite.

Comentam os candidatos que essa prática garante que o mesmo receberá em média 60% dos votos que comprou, pois muitas vezes o eleitor os “trai”, não comparecendo para votar ou votando em outro candidato que também pagou pelo voto.

A outra forma de se comprar voto é mais discreta, consiste na contratação de eleitores sobre o pretexto de trabalharem fazendo a boca-de-urna no dia das eleições, mas que na verdade são eles próprios que darão os votos que os candidatos necessitam para a vitória. Por esse motivo, só participa da boca-de-urna quem comprova ser eleitor do município, apto a votar.

Primeiramente, é contratado o “General”, que é um profissional acostumado a trabalhar em eleições. Esse profissional, por sua vez, contrata os “Sargentos”, que são pessoas com alguma liderança nas comunidades (um comerciante, um presidente de centro comunitário, ou até um idealista). O número desses “Sargentos” varia de acordo com o “caixa” do candidato, sendo que na planilha que me foi repassada por um candidato, constavam vinte e três “Sargentos”, todos nomeados e com suas respectivas áreas de atuação.

Os “Sargentos” são encarregados de contratar em torno de vinte e cinco “Cabos” cada. Para ser “Cabo”, basta ter a capacidade de cadastrar, contratar e gerenciar quinze “Soldados”. “Soldados” são os bocas-de-urna, isto é, as pessoas que irão trabalhar no dia da eleição, agitando bandeiras, entregando santinhos e “convencendo” os eleitores a votarem em seu candidato. Assim, cada “Sargento” controla 25 “Cabos” que, por sua vez, controlam 15 “Soldados” cada, perfazendo um total de 9.223 eleitores contratados.

Essa serviço remunera os “Sargentos” com R$ 200,00, o “Cabo” com R$ 30,00 e o “Soldado” com R$ 15,00, necessitando, portanto, de R$ 151.225,00 para ser operacionalizado, sem incluir o custo com o “General” - que geralmente é o coordenador de campanha ou o próprio candidato - e as despesas acessórias como transporte, alimentação e material de propaganda (santinhos, camisas e bandeiras – estas últimas geralmente cedidas pelo candidato majoritário).

Esse pessoal geralmente é pago ao final dos trabalhos, a partir do “fechamento” das urnas. Para não despertar curiosidade, o pagamento é descentralizado, isto é, cada “Cabo” remunera seus “Soldados”, assim como é o “Cabo” quem fica responsável pelo transporte e alimentação de seus comandados.

Uma forma de diminuir os custos dos bocas-de-urna é a utilização dos serviços de idealistas como “Sargentos” e até na maioria dos “Cabos”, ficando a contratação apenas para os “Soldados”, o que baixaria o custo direto para cerca de R$ 15,00 por contratado. Considerando o custo de camisa (R$ 4,00), almoço (R$ 5,00), transporte (R$ 2,30) e santinhos (R$ 10,00), o custo por pessoa fica em torno de R$ 21,30.[6]

O tamanho da rede de bocas-de-urna é dimensionada de acordo com os recursos financeiros do candidato e de como ele ou sua equipe avalia a quantidade de votos que poderão ser obtidos pelo simples convencimento do eleitor. Aliás, outro fato que merece destaque é que a maioria dos candidatos declarou que “esperava mais votos” do que recebeu. Em geral, os candidatos só recebem um terço dos votos que contavam como “certos”. Eles, os candidatos, culpam os eleitores, que “os traem”, vendendo seus votos a outros candidatos.[7]

A possibilidade de alguns membros da rede “trair” seu empregador, votando em outro candidato, é considerada, mas os candidatos fazem de tudo para estes fiquem receosos de que sua traição seja descoberta com alertas do tipo: “Eu sei em que Seção vocês votam. Se não aparecer nenhum voto para mim, eu saberei!”.[8] Mas a maioria usa o artifício do convencimento: “Eu só vou contratar aqueles que acreditam em minhas propostas, porque se vocês não acreditarem em mim, como é que irão convencer outras pessoas a me darem seus votos?”,[9] argumentam.

E assim, a quase totalidade dos eleitores contratados não faz idéia de que está sendo comprada. Eles, os eleitores, crêem que votar no candidato é um compromisso de lealdade com quem acreditou em seu trabalho, mesmo que seja por apenas um dia.

Comentam os candidatos que essa modalidade de compra de votos não rende tantos votos quanto a primeira, pois apenas 25 a 40% dos bocas-de-urna votam no candidato para o qual trabalharam.

Outro fator que beneficia o candidato é o próprio trabalho de boca-de-urna, que segundo a maioria deles, pode render até cinco por cento dos votos naqueles locais onde se concentram grande número de eleitores indecisos: “A Escola Cordeiro de Farias[10] é um desses locais”, comenta um candidato.

Adotando esses procedimentos, o candidato às eleições proporcionais investe muito dinheiro, mas, caso haja segundo turno para a eleição majoritária, ele tem grandes chances de recuperar parte desse “investimento”, pois aqueles candidatos que conseguem uma votação expressiva são assediados pelo candidato majoritário, que “compra” o seu cadastro de eleitores e assume parte das dívidas de campanha do candidato, em troca do “apoio” do mesmo. “É aí que a gente dá o troco”, afirmou um candidato.

5.3 – As coligações nas eleições proporcionais.

Nas eleições municipais de 2004, o quociente eleitoral em Belém foi de 20.657 votos, isto é, segundo as regras vigentes, cada cadeira na Câmara Municipal correspondia a essa quantidade de votos. Dos 25 partidos que concorreram, 11 não atingiram tal limite, no entanto, um deles, o PC do B elegeu um vereador. É que o partido pegou carona na aliança com o PT. Este exemplo evidencia a influência das coligações nas eleições proporcionais.

No Brasil, praticamente não há restrições quanto à formação de alianças para as coligações proporcionais. A única regra existente é a proibição de coligações entre partidos concorrentes na eleição majoritária.[11] Na prática, isso significa que os partidos aliados para a eleição majoritária podem ser aliados ou concorrentes na eleição proporcional, mas os aliados na eleição proporcional devem ser aliados também na majoritária.

Como ficou claro no exemplo dado, a permissão para alianças nas eleições proporcionais fere a proporcionalidade, pois os votos dados a um partido (nominais ou partidários), acabam por eleger um candidato de outro partido, que sozinho não elegeria nenhum representante. Por isso, as alianças partidárias são formadas menos por questões ideológicas e mais por questões pragmáticas.

O cálculo matemático é que acaba prevalecendo na hora de decidir as alianças. Exemplo disso é o PT e o PSL, que chegaram a abrir negociação visando uma possível aliança, mas que acabou não se concretizando, porque “o Pastor Raul não abriu mão de lançar vinte candidatos pelo PSL, coisa que nós não aceitamos, pois reduziria muito nossa participação na eleição”,[12] conforme a informação de um candidato do próprio PT. O PSL acabou coligando com PDT e PSDC.

Na formação de coligações, há os partidos que agregam e partidos que são agregados. Os que agregam são os partidos que historicamente são mais votados, enquanto que os agregados são os pequenos e médios partidos. Os grandes partidos como PT, PMDB e PSDB, têm maiores dificuldades em formar alianças proporcionais, devido ao grande número de candidaturas com potencial de votos que esses partidos lançam em cada eleição.

O PSDB das eleições 2004 foi um exemplo desse considerável número de candidatos elegíveis. O partido elegeu cinco vereadores, mesmo número de PT, PMDB e PTB, mas o candidato que obteve a sexta votação no partido contabilizou 7.763 votos, enquanto que os correspondentes no PT, PMDB e PTB obtiveram 5.309, 3.494 e 3.603 votos, respectivamente. Outro demonstrativo é a alta taxa de concentração de votos no PSDB. Os dez candidatos mais votados do PSDB obtiveram 82% do total dos votos do partido, enquanto que nos outros três partidos citados tal percentual ficou entre 53 e 70%.

Não é raro um candidato pegar a calculadora na hora de escolher o partido pelo qual lançará sua candidatura. Um dos candidatos entrevistados usou da prerrogativa de ser militar[13] e só optou pelo partido quando as alianças já estavam certas: “Eu analisei qual partido teria um menor número de concorrentes potenciais e em qual deles eu poderia ser eleito com um menor número de votos e optei pelo PFL”.[14]

Um caso de erro de cálculo foi o do ex-vereador Seu Zé da Farmácia. Eleito em 1992 pelo PL, não conseguiu eleger-se nas eleições seguintes. Em 2003 trocou o PL pelo PSDB, pois, segundo ele mesmo, foi aconselhado a transferir-se para um “partido grande”. Após os resultados das eleições, lamentou a troca, pois os seus 6.553 votos o credenciariam a uma das duas vagas conquistadas pelo PL.

Nessa “dança” de partidos e alianças, é comum que líderes com influências que ultrapassam as fronteiras partidárias, realizem “arranjos” entre os partidos que lidera com o intuito de conquistar mais cadeiras. Um exemplo dessa situação é citado por Álvares, quando menciona que uma candidata revelou que sua candidatura pelo PST “havia sido arranjada pelo Governador do Estado, prevendo maiores benefícios de votos para ela”.[15]

Nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Belém essa situação se repetiu. Partidos aliados ao PSBD, como PL, PTB, PSL e PV formaram uma espécie de pool para conseguir a maioria de cadeiras em disputa. Oficialmente, PSDB, PTB e PV estavam coligados para a eleição majoritária, enquanto que o PL e o PSL integravam coligações diferentes, concorrentes entre si. Mas, de fato, havia acordos e apoios a candidatos de partidos não integrantes da coligação, como o caso dos candidatos Daniel Pegado e Cândido Júnior, que disputaram as eleições por PL e PV, respectivamente, mas que, nas versões dos demais candidatos, “tiveram todo o apoio do Governo do Estado”.

Quanto às coligações formais, em 2004 concorreram onze partidos isolados e cinco coligações. Abaixo, é apresentado um quadro, onde foram calculadas quantas cadeiras seriam conquistadas por partido, caso concorressem todos isolados, isto é, sem coligações.

O Quadro 5.1 nos mostra que as coligações foram benéficas para o PDT, PFL e PC do B, pois esses partidos, caso concorressem isolados, teriam uma vaga a menos cada. Nos casos do PDT e do PFL, temos o exemplo clássico de partidos maiores que se beneficiaram dos votos dos partidos menores com os quais coligaram para conquistarem uma cadeira a mais no legislativo. Já no caso do PC do B, ocorreu o inverso, pois o partido, que concorreu com apenas dois candidatos, não atingiria o quociente eleitoral, não elegendo nenhum vereador, mas, graças à coligação com o PT, (re)elegeu um.

PT, PMDB e PSDB foram prejudicados com as coligações, pois cada um teria uma cadeira a mais, caso todos os partidos concorressem isolados. Importante observar que PMDB e PSDB não realizaram coligações, isto é, foram as coligações realizadas por PDT e PFL que os prejudicaram, pois agregaram mais votos a esses partidos e, conseqüentemente, aumentaram os quocientes partidários deles.

Deste capítulo, podemos concluir que nosso sistema representativo possui falhas graves, pois enquanto os partidos se sentirem estimulados a lançarem candidaturas de pessoas sem nenhum preparo político, objetivando apenas o aumento de sua votação; enquanto partidos, candidatos, eleitores e a Justiça Eleitoral não acabarem de vez com a vergonha da compra de votos; e enquanto perdurar essa disfunção representativa que é a coligação nas eleições proporcionais, nossos parlamentos serão cada vez mais o espaço de alguns, quando deveriam ser, tal qual o lema da Câmara de Deputados, “a casa de todos os brasileiros”.

[1] Elcione Barbalho (PMDB), uma das lideranças políticas do Estado, foi a vereadora mais votada.
[2] Apenas duas candidatas declararam não ter realizado nenhuma despesa pessoal na campanha eleitoral
[3] Consulta à prestação de contas de campanha disponível em [4] O período de campo foi de 15 a 20 de março de 2001. O universo pesquisado foi de eleitores brasileiros de 16 anos ou mais. A amostra foi elaborada com quotas proporcionais em função das variáveis sexo, idade, instrução, ocupação e localização geográfica. Foram realizadas 2000 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95%, a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados.
[5] Entre os entrevistados, dois admitiram abertamente que se tivessem dinheiro, comprariam votos.
[6] Valores médios dos materiais obtidos nos processos de prestação de contas dos candidatos, junto ao TRE.
[7] Uma das candidatas entrevistadas acredita que há um “roubo”, praticado pelo TRE. “O candidato paga alguém de lá de dentro do TRE para mexer nos computadores e roubar os votos para ele”, declarou.
[8] Declaração de um candidato, sobre o que “os outros dizem”.
[9] Declaração do mesmo candidato, sobre o que ele diz.
[10] Em 2004, os eleitores da Escola Cordeiro de Farias votaram na Escola Albanízia Oliveira.
[11] Lei 9.504/97, art. 6º, caput.
[12] Entrevista, candidato C.B.
[13] O candidato militar não pode filiar-se a partido político e, por isso, não está submetido à regra de tempo de filiação partidária (um ano antes do pleito). Assim, ele pode escolher seu partido até a data da convenção do mesmo.
[14] O candidato teve sua candidatura apoiada pelo Governo do Estado e “escolheu” entre os partidos que compõem a base do governo estadual (PTB, PFL, PV e PSDB).
[15] Álvares, 2004, p. 262.