Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte VIII: Conclusão

Capítulo VII – Conclusões

O principal objetivo deste trabalho foi testar a hipótese de que os partidos, diante da realidade do voto personalizado, traçam estratégias de campanha priorizando os candidatos de maior identificação com o partido ou com seus líderes.

As metas seriam identificar os critérios considerados pelos partidos para a composição dessa lista de prioridades, quem seriam esses candidatos priorizados, quais seus privilégios e, ao final, cotejar tal lista com o resultado da eleição, verificando o grau de eficácia da estratégia e comprovando não só a premissa da priorização de candidaturas, como também os critérios utilizados em sua definição.

O capítulo I destacou os partidos políticos. Definidos como “organizações visando mobilizar indivíduos numa ação coletiva conduzida contra outros, paralelamente mobilizados, a fim de alcançar, sozinho ou em coalizão, o exercício das funções de governo”, os partidos têm como principais funções “fornecer governantes de maneira contínua e tornar esse modo de acesso às funções de governo aceitável aos governados”. Vimos também que segundo a Teoria das Elites, existe no interior dos partidos políticos uma elite, as lideranças partidárias, que tomam as principais decisões e controlam as ações dos demais filiados.

No capítulo II, apresentei e discuti as normas que moldam nossos sistemas partidário e eleitoral. Quanto ao sistema partidário, pudemos constatar que a legislação, apesar de conceder amplas liberdades políticas e administrativas, impõe barreiras à criação de novos partidos e dificulta a ação dos pequenos, fatores que, certamente, influenciam no comportamento dos filiados, tornando-os mais condescendentes quanto à política imposta pelas lideranças. Constatamos que em nosso país vigoram dois sistemas eleitorais: o majoritário e o proporcional de lista aberta, sendo que este último é válido nas eleições para as Casas Legislativas, com exceção do Senado. Por este sistema, o eleitor pode votar tanto no partido quanto no candidato, sendo que para efeito de eleição, são considerados em primeiro plano os votos como sendo dos partidos e, só em um segundo plano, são considerados os votos dados aos candidatos.

No terceiro capítulo, vimos que em nosso país o sistema eleitoral incentiva os candidatos a buscarem o voto personalizado, isto é, o voto onde o eleitor avalia apenas as “qualidades” do candidato, menosprezando o partido. Com base nesse comportamento do eleitor, os partidos traçam estratégias de campanha agrupando os candidatos em grupos de prioridade altíssima, alta, média e baixa, segundo critérios de ocupação de mandato ou cargos de importância no governo ou no partido, experiência em eleições anteriores e, de uma forma ainda mais velada, as relações pessoais e familiares com as lideranças do partido. Tal estratégia exige grandes investimentos e uma prática clientelista por parte de partidos e candidatos, elevando muito os custos de uma campanha. Vimos também que a influência da liderança partidária sobre a lista de prioridades inicia-se já na fase de recrutamento e seleção de candidaturas, pois diversas candidaturas são “trazidas” para o partido pelas lideranças.

No capítulo IV, apresentei a metodologia e os resultados da pesquisa empírica realizada, donde foi possível traçar o perfil dos candidatos concorrentes e, dentre eles, destacar os mais e os menos votados. Com relação ao grupo dos 20% mais votados, as principais conclusões nos dão conta que seus integrantes obtiveram 69% dos votos nominais; que tal grupo é composto de 87% de homens; que 45% desses candidatos tem entre 41 e 50 anos e que 2/3 do total tem mais de 40 anos, muito embora a proporcionalidade indique que candidatos com até 30 anos têm maior aceitação por parte do eleitor; que 67% dos integrantes desse grupo já haviam concorrido em outras eleições; que 61% tem formação superior; que 20% deles são servidores públicos, mas que, proporcionalmente, as ocupações de advogado, médico e ocupante de cargos eletivos são as que tiveram os melhores resultados. Com base nos critérios de prioridades definidos no capítulo anterior, demonstrei que o grupo dos 20% mais votados é composto de 61% de candidatos identificados como sendo de alta e altíssima prioridades. Verifiquei que dos 35 vereadores eleitos, 32 pertencem ao grupo priorizado (prioridades alta e altíssima), representando 91,4% do percentual de cadeiras disponíveis, enquanto que os candidatos dos grupos de prioridade média e baixa conquistaram apenas três vagas ou 8,6% do total. Quanto aos privilégios dispensados a esses candidatos, afirmei que o mais importante deles é o apoio das máquinas governamental e partidária, mas que o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o apoio dos votos dos candidatos de baixa prioridade também são importantes. Finalizei o capítulo concluindo que a estratégia de priorizar candidaturas é utilizada pela maioria dos partidos; que os critérios adotados para elaboração da lista de prioridades são, ou se aproximam bastante, dos elencados no capítulo III; e que tal estratégia é eficaz, pois 91,4% dos candidatos eleitos pertenciam ao grupo de prioridade alta ou altíssima.

Utilizei-me do quinto capítulo para expor a realidade de três situações que exercem grande influência no resultado da eleição, pois influenciam direta e negativamente a representação parlamentar: fama e religião, a compra de votos e a permissão de coligações para as eleições proporcionais. Sobre fama e religião, argumentei que o personalismo do voto faz com que partidos se interessem pelo recrutamento de candidaturas fora do mercado político, entre pessoas que se destacam no campo religioso ou que conseguiram fama por sua atuação em outros campos sociais. Com relação à compra de votos, relatei o problema e apresentei duas das formas mais comuns desse procedimento ilícito: o cadastramento de famílias e a boca-de-urna. O terceiro tema tratado foram as alianças partidárias nas eleições proporcionais, que se configura uma disfunção da representação parlamentar, pois faz com que partidos sem votação suficiente alcancem as cadeiras legislativas pegando carona nas legendas maiores.

No sexto capítulo, apresentei, com base em pesquisa empírica, o perfil e o comportamento do eleitor médio em Belém. O mesmo é de baixa renda, pois 81% situa-se na faixa de até três salários mínimos mensais; metade tem escolaridade abaixo do nível médio e só 10% possui nível superior; 62% mora no bairro onde vota; 38% só vota por causa da obrigação; vota em candidatos que moram ou trabalham no próprio bairro, sem se importar com o partido a que pertencem, pois 84% dos eleitores decidem o voto por questões pessoais, por isso metade não sabe informar o partido do candidato; a maioria conheceu o trabalho de seu candidato na própria comunidade e matem grandes expectativas em relação ao mandato do mesmo. Outro ponto que destaquei nesse capítulo diz respeito à racionalidade do eleitor, que vota naqueles que estão mais próximos dele e, portanto, são conhecedores dos problemas da comunidade. Entre os diversos tipos de eleitores que identificamos, destaquei aqueles que votam em parentes, amigos e conhecidos e os que votam na legenda. Aliás, com relação ao voto de legenda nas eleições municipais, demonstrei que este sofre grande influência do candidato majoritário, pois os partidos que obtiveram maior número de votos nas eleições majoritárias nos anos de 1996, 2000 e 2004 em Belém, são os mesmos, praticamente na mesma ordem, da votação na legenda nas eleições proporcionais no mesmo período.

Assim, considerando os recursos utilizados, o tempo despendido e a finalidade do presente trabalho, dou-me por satisfeito, pois o estudo, se não chegou a provar, a existência de uma lista “fechada” pelos partidos, ofereceu grandes indícios de sua existência, identificou os critérios utilizados na elaboração das mesmas e cotejou as hipóteses levantadas com os resultados das urnas, que de forma inegável, a confirmaram.