Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte IV: Capítulo III

Capítulo III – O voto personalizado e as estratégias dos partidos políticos.

Conforme pudemos constatar através da análise das normas válidas para partidos e eleições, em nosso país vigora um sistema eleitoral centrado no candidato, pois, “promove, ou mesmo exige, estratégias de voto pessoal”.[1]

Neste capítulo será abordada essa questão do personalismo do voto e as estratégias que os partidos traçam visando à conquista do maior número de cadeiras no parlamento municipal, considerando tal realidade.

3.1 – O voto personalizado.

Para melhor compreendermos as estratégias utilizadas pelos partidos políticos na campanha eleitoral, faz-se necessário entendermos o conceito de voto personalizado.

O voto pode ser partidário ou personalizado. Voto partidário é quando o eleitor vota no partido, isto é, quando o eleitor vota segundo a ideologia partidária. Já o voto personalizado é quando o eleitor vota segundo as qualidades e concepções pessoais dos candidatos.

O voto personalizado cria uma relação que envolve diretamente representantes e representados, sem a interferência do partido político. Essa relação inicia-se ainda na campanha eleitoral, quando o eleitor, avesso à ideologia partidária, vota em candidatos e não em partidos. Depois de eleitos, argumentam os estudiosos, esses parlamentares não reconhecem o partido como sua fonte de poder, mas tão somente os eleitores. De tal comportamento, resultaria um sistema político enfraquecido, principalmente por causa da baixa fidelidade partidária e do alto grau de independência dos parlamentares.

[2]

No entanto, estudos recentes sobre as relações entre o executivo e o legislativo apontaram outro caminho, pois segundo Figueiredo & Limongi, apesar de os deputados brasileiros não serem “perfeitamente disciplinados e seus partidos integralmente coesos”, existe uma “considerável coesão média” entre os partidos no período [estudado] como um todo.[3]

Segundo Kinzo (2003), pesquisa realizada nas últimas eleições gerais no Brasil comprovaram que 82% do eleitorado escolhe seu candidato com base em sua história pessoal e não na do partido a que pertence. A mesma pesquisa revelou que entre as razões do voto, 29% dos eleitores declararam conhecer o trabalho do candidato; 20% gostaram de suas idéias; e apenas 5% votaram por causa do partido. Tal resultado, segundo Nicolau (2003), reforça a idéia de que nas eleições proporcionais no Brasil predomina o voto personalizado.

Diante de tal realidade, é natural que os candidatos busquem meios de divulgar suas propostas e ressaltar suas qualidades pessoais, além de procurar identificá-las com o “gosto” do eleitor, como ressaltou Álvares.

[4] Mas para tal, são necessários recursos, a maioria deles de ordem financeira, que, segundo os próprios candidatos, são decisivos em uma campanha.[5]

Uma vez que os poucos recursos que os partidos alegam ter são canalizados para a eleição majoritária, individualmente, os candidatos à Câmara Municipal são encorajados a “correr atrás” de recursos. Um apoio governamental, uma doação de um particular ou um repasse de um “padrinho” político são as formas mais comuns de obtê-los.

Para que o candidato consiga o apoio governamental, é necessário que o mesmo tenha algum tipo de ligação mais próxima do líder (ou líderes) do partido que está no governo. Tal ligação pode ser através de líderes de outros partidos que apóiam o governo ou através das relações profissionais e pessoais que mantém com os titulares de órgãos estratégicos no governo.

O repasse proveniente de um padrinho é mais comum na eleição para a Câmara de Vereadores, quando os deputados (estaduais e federais) dividem recursos financeiros entre alguns candidatos que compõem a sua base, visando a eleição ou apenas a manutenção da base eleitoral dos mesmos, para que estas estejam disponíveis quando necessária.

[6]

Em uma eleição onde o número de candidatos por partido pode chegar até a 150% em relação ao número de cadeiras em disputa, os candidatos concorrem tanto com candidatos de outros partidos, quanto com os do próprio partido, pois, como vimos, no sistema proporcional de lista aberta, adotado para as eleições proporcionais em nosso país, são eleitos os candidatos mais votados por partido, até o número de cadeiras que esse partido conquistou.

Essas características do sistema eleitoral fazem com que os candidatos adotem “um certo grau de individualismo como estratégia eleitoral, a fim de se diferenciar dos demais”.

[7]

Como os partidos reagem a um sistema que ameaça o poder de seus líderes - visto que, como o voto é centrado no candidato, a qualquer eleição eles poderiam perder posições no parlamento e, conseqüentemente, no próprio partido - é o tema que destaco a seguir.

3.2 – As estratégias eleitorais traçadas pelos partidos políticos.

Segundo Samuels (1997), diante da realidade do personalismo do voto, os partidos

[8] teriam três opções: a) estruturar regras internas que permitissem total liberdade ao individualismo; b) “regulamentar” o individualismo do candidato; ou c) tentar cultivar uma imagem coletiva.[9]

Com a total liberdade ao individualismo, os candidatos procurariam controlar por conta própria a distribuição de recursos de pork barrel,[10] tenderiam a reclamar para si o crédito por esses benefícios e a assumir posições políticas próprias, de modo individual. Se para atingir seu alvo, ‘fisiológico’ ou político-ideológico, for preciso tirar votos dos companheiros de partido, que assim seja.[11]

Já com a regulamentação do individualismo, cada integrante da lista cuidaria de seus interesses financeiros próprios, mas o partido desenvolveria mecanismos para minimizar a competição intrapartidária direta por meio do controle das indicações ou estabelecendo redutos e nichos, e punindo os candidatos que violassem as orientações do partido.

E a tentativa de cultivar uma imagem coletiva poderia se dar independente da opção acima e “implicaria a elaboração de uma plataforma de partido. A organização partidária exigiria que os candidatos fizessem propaganda dessa plataforma e proibiria que se divergisse dela.”

[12]

A hipótese que pretendo provar no decorrer deste trabalho é que, de maneira geral, nas últimas eleições municipais, os partidos de Belém se comportaram regulamentando o individualismo por meios formais e informais.

Tal regulamentação aconteceu em forma de definição de prioridades, isto é, cada partido, após estudo, projetou o número de vagas que poderia vir a conquistar e, com base nesse número, definiu a quantidade e quem seriam os candidatos prioritários para o mesmo. Em suma, os partidos definiram quem seriam os vencedores.

Na definição dessa lista de candidatos, os partidos priorizaram seus líderes, aqueles candidatos que encarnam o próprio partido, inspiram confiança e lealdade e conhecem seus principais filiados. A esses candidatos são dispensados todos os esforços e recursos do partido, restando aos demais apenas o sonho de superá-los com seus próprios recursos. Muitas das vezes o candidato prioritário não é um dos líderes partidários, mas um herdeiro deles (parente próximo ou “apadrinhado”), que são indicados por eles como seus sucessores ou como fiéis e confiáveis seguidores.

Os principais requisitos para constituir essa elite entre as candidaturas do partido são as trajetórias profissional, política e familiar, como salientou Álvares,

[13] sendo que a mais valorizada pelo meio é a trajetória política.

O partido, investindo na eleição de suas prioridades, capta candidatos de todos os tipos, os quais podem ter ou não chances de eleição, pois suas influências e atuações contribuirão para a eleição daqueles. Esses candidatos, segundo PONTES,

[14] geralmente são de quatro tipos: os corporativos, líderes ou membros destacados de uma corporação (um sindicato, uma associação, uma categoria funcional, etc); os regionais ou locais, que são aqueles que têm influência sobre um determinado território (bairro, município, estado ou região), de acordo com a abrangência da eleição; os de imprensa, aqueles que têm um acesso contínuo aos meios de imprensa (programa de rádio ou televisão, coluna em jornal, etc); e os religiosos, que são aqueles candidatos que têm penetração em determinado seguimento religioso.

Captando o maior número possível de candidatos, o partido consegue ampliar a influência do grupo de candidatos priorizados, captar recursos e ainda aumentar suas chances de sucesso eleitoral. É o que Mainwaring denominou de partidos “catch-all”.

[15]

Na maioria dos partidos a escolha do grupo prioritário é ainda mais exclusiva que a própria seleção de candidaturas, pois se tratam de decisões restritas às lideranças partidárias. Nas entrevistas realizadas com os candidatos, os mais experientes - aqueles que estão ou já estiveram na direção de partido, confirmaram a existência da lista de prioridades. Entre os candidatos menos experientes há um certo desencanto com a política e, em especial com a possibilidade de que algum membro de fora do círculo político consiga adentrar no mesmo.

No decorrer deste estudo, foi detectado que apenas o Partido dos Trabalhadores – PT adotou, de maneira explícita e clara, uma “lista de prioridades” que era de conhecimento de todos os candidatos do partido. Mas, mesmo não tendo os demais partidos divulgado a referida lista, há outros meios de se chegar, se não à totalidade, pelo menos àqueles nomes mais evidentes da mesma: as relações de parentesco com os líderes partidários, a ocupação de cargos importantes no governo e a participação nos órgãos de direção partidária são alguns deles.

A versão dos candidatos revela que os partidos geralmente os dividem em três grupos: alta prioridade - os que têm ou tiveram mandato; média prioridade - os que já concorreram em eleições anteriores; e baixa prioridade - os demais candidatos. Fossem apenas estes os três grupos de prioridades, os candidatos cuja potencialidade eleitoral é medida unicamente em razão de sua trajetória familiar

[16] estariam ocupando o grupo de baixa prioridade, no entanto, a existência de um quarto grupo, o de altíssima prioridade, composto por tais candidatos, é uma das premissas que tentarei provar neste trabalho.

Denomino esse grupo de altíssima prioridade não porque tenha maior grau de prioridade que o de alta prioridade, como sugere a denominação, mas tão somente para diferenciá-lo deste, pois tal grupo é muito criticado pelos candidatos, que, regra geral, reconhecem a prioridade dos demais grupos, mas rechaçam a legitimidade do de altíssima prioridade.

O grupo de altíssima prioridade não é reconhecido pelos demais candidatos provavelmente por não pertencer a uma escala hierárquica do partido. Todo aspirante sonha em chegar ao grupo de alta prioridade, o dos detentores de mandatos, mas nenhum deles tem possibilidades de chegar ao grupo de altíssima prioridade, pois esse grupo é fechado e não admite integrantes que não tenham estreitos laços, geralmente de sangue, com os líderes partidários.

O fato de os próprios candidatos atribuírem pouca importância à trajetória familiar no contexto da pré-seleção de candidaturas, aliada à alta importância dada à trajetória política,

[17] evidencia um certo grau de desprezo pelo grupo de altíssima prioridade. Desprezo esse que pode ter como base a ligação, que o eleitor e principalmente a própria classe política fazem entre esse tipo de candidato e termos de conotação pejorativa no meio político atual, como patriarcalismo, coronelismo e oligarquia.

Nesse contexto, considero natural que um candidato com evidente trajetória familiar, não a considere tão importante quanto a política, tanto para efeito de seleção de candidaturas quanto para efeito do voto do eleitor.

A definição de prioridades tem início já nas etapas de recrutamento e seleção de candidaturas, razão pela qual abordarei essas etapas do processo eleitoral no item a seguir.

3.3 – O recrutamento e a seleção de candidaturas.

Em nosso país os partidos detêm o monopólio das candidaturas, isto é, só os partidos políticos podem lançar candidatos às eleições. Isto implica dizer que nenhum cidadão pode se candidatar a um cargo eletivo sem estar vinculado formalmente a um partido político. Tal vinculação formal recebe o título de filiação partidária.

É, portanto, dentre seus próprios filiados que os partidos políticos selecionam as candidaturas, isto é, a lista daqueles que disputarão os votos dos eleitores. Tal fato explica o porquê que um ano antes das eleições, prazo final para a filiação partidária, os partidos políticos, através de seus líderes partidários, iniciam um trabalho de recrutamento de prováveis candidatos, “gente que pode render votos”.

[18] Nesse momento, os candidatos potenciais são contatados por diversos partidos, que utilizam diversos recursos visando filiá-los. O percentual de 20% para os candidatos que se filiaram ou trocaram de partido às vésperas do prazo final estipulado em lei, revela a dinâmica dessa ação partidária.[19]

O objetivo desse recrutamento é filiar o candidato com potencialidade de votos antes do prazo final, pois, após a filiação do mesmo, o partido tem a garantia que seu potencial eleitoral só poderá ser aproveitado pelo próprio partido, pois, mesmo que a potencialidade da candidatura não se confirme, seu nome não poderá mais constar das listas dos partidos concorrentes.

Mas não é só o candidato “puxador de votos” que é atraído. Os partidos menores costumam atrair filiados com a finalidade de os tornarem candidatos. Tais candidatos, atuando nas suas respectivas áreas de abrangência e sem contar com a máquina partidária, não obtém votos suficientes para se elegerem, mas seus votos ajudam a eleger o líder partidário, constituindo-se em cabos eleitorais de custo zero, inclusive para o candidato apoiado na coligação majoritária.

[20]

Quanto à seleção de candidaturas, trata-se de um processo de complexo que envolve regras formais e informais. Álvares (2004) realizou inédito e interessante estudo onde identificou que apenas o PT prioriza as regras formais na seleção de candidaturas, uma vez que as mesmas estão contidas no estatuto do partido, o que não acontece nos demais.

Quanto ao nível de democratização da seleção, Álvares identifica que “a literatura internacional que tem tratado deste processo, analisando partidos de sistemas políticos variados, procura evidenciar o nível de democratização da seleção, se mais inclusiva ou menos inclusiva”.

[21] Segundo a mesma autora, a seleção é considerada mais inclusiva quanto maior for o âmbito da seleção e mais exclusiva quando, ao contrário, a seleção ficar a cargo de alguns membros do partido. Para melhor entendimento do modelo, reproduzimos, abaixo, o gráfico existente em seu trabalho.[22]

Figura 3.1 – Modelo de inclusão/exclusão de candidaturas de Reuven Hazan, desenhado por Friedenberg & Lopez
Fonte: Reproduzido de Álvares (2004).

Com base no modelo acima, Álvares, após minucioso estudo das regras de seleção de candidaturas existentes, conclui que “o PT apresenta um processo de recrutamento localizado formal, enquanto o PMDB e PP se determinam por um processo de recrutamento centralizado informal”.

[23]

Uma vez que o principal objetivo deste trabalho é testar a hipótese da existência de uma escala de prioridades entre as candidaturas no seio dos partidos, darei especial atenção às regras informais de recrutamento e seleção de candidaturas, visto que em nenhum dos partidos foram identificadas regras formais de escalonamento das mesmas.

A lei determina que cada partido pode estabelecer seus próprios critérios de escolha de candidatos a cargos eletivos, desde que nenhum filiado tenha tratamento desigual. Tal escolha, segundo os critérios legais, deve ser realizada em convenção municipal, especialmente convocada para esse fim.

[24]

Da análise dos estatutos dos principais partidos[25] que disputaram as últimas eleições municipais em Belém, conclui-se que, com exceção do Partidos dos Trabalhadores, que prevê um apoiamento dos integrantes e dirigentes do Diretório Municipal, nenhum outro partido estabelece critérios objetivos para escolha de seus candidatos às eleições a Câmara de Vereadores.

Alguns estatutos partidários estabelecem que a escolha dos candidatos se dá através da concorrência de “chapas” na convenção convocada com essa finalidade. No entanto, não estabelecem critérios objetivos para a escolha dos membros que comporão essas chapas. Assim, o processo de escolha e, principalmente, os critérios adotados no mesmo permanecem desconhecidos, pelo menos oficialmente.

Segundo Mainwaring (2001), as convenções para escolha de candidatos geralmente apresentam chapa única, o que é uma clara evidência de que as citadas convenções não passam de mera formalidade, pois os componentes da “chapa única” são escolhidos nos gabinetes dos partidos.

[26]

A seleção em si não é o principal obstáculo que o pré-candidato enfrenta em sua caminhada rumo ao Legislativo Municipal, uma vez que ter o seu nome abonado pelo partido é relativamente fácil, pois o sistema de eleição proporcional de lista aberta faz com que o partido não meça esforços no sentido de conseguir o maior número possível de candidatos, pois quanto mais candidatos concorrerem, maior o número de votos que esse partido conseguirá e, portanto, maior a possibilidade de conseguir o maior número de cadeiras nas casas legislativas.

A concorrência interna nos partidos pode ser medida pela razão entre o número de candidatos que o partido poderia lançar e o número que efetivamente lançou nas últimas eleições para a Câmara Municipal de Belém. Analisando tais números (tabelas 3.1 e 3.2), conclui-se que houve seleção de candidatos em duas coligações - “Avança Belém” (PTB / PRP) e a formada pelos partidos PDT, PSDC e PSL - e em quatro partidos que concorreram isolados - PP, PMDB, PSB e PV -, pois lançaram o número máximo de candidatos para o sexo masculino. Nos dez partidos e coligações restantes sobraram vagas para candidatos, sendo estas em maior número para os do sexo feminino.

Nas coligações às eleições proporcionais, onde constava um dos partidos que polarizaram a eleição majoritária, PT e PTB, houve uma disputa maior entre os “candidatos a candidatos”. Segundo os dados do TRE/PA, PT e PTB foram os partidos que mais solicitaram registros de candidatos. O PT solicitou 55 registros de candidatos, sendo 46 do sexo masculino, enquanto o PTB solicitou 56 registros, sendo 42 do sexo masculino. Isso demonstra que ambos os partidos se valeram das alianças para lançarem um número maior de candidatos e que as disputas internas visando a seleção de candidaturas é maior nos partidos onde figuram os candidatos majoritários com maiores chances de vitória, pois as pesquisas eleitorais, desde muito cedo, já apontavam para a polarização da disputa entre os candidatos Duciomar Costa (PTB) e Ana Júlia (PT).

Neste capítulo, vimos que em nosso país o sistema eleitoral incentiva os candidatos a buscarem o voto personalizado, onde o eleitor vota segundo as qualificações e propostas do candidato e não nas do partido. Vimos também que esse comportamento individualista criou uma “cultura” no eleitor, que menospreza o partido e decide seu voto considerando apenas o candidato. Com base nesse comportamento do eleitor, os partidos traçam estratégias de campanha priorizando alguns candidatos. Por fim, vimos que a influência da liderança partidária sobre a lista de prioridades inicia-se já na fase de recrutamento e seleção de candidaturas, pois diversas candidaturas são “trazidas” para o partido pelas lideranças. Tais candidaturas têm diferentes funções na trajetória que o partido traçou rumo à vitória eleitoral. Que funções são essas e como contribuem para o sucesso da liderança partidária é um dos temas tratados no próximo capítulo.

[1] C.f. Samuels, 1997.
[2] C. f. Mainwaring, 1992 e Samuels, 1997.
[3] C.f. Figueiredo & Limongi, 1995. p. 500.
[4] Álvares, 2004, p. 282-283.
[5] Idem, ibidem, p. 277.
[6] Quanto a esse tipo de recurso, uma candidata, líder comunitária, declarou em entrevista que sua campanha não “decolou” porque ficou esperando dez mil reais prometidos pelo deputado que apóia, que acabou não enviando o dinheiro. “Ele prometeu dinheiro para mim e para o R.P., lá do Benguí. Com certeza ele não enviou o dinheiro porque aqueles que prometeram que dariam dinheiro para ele não deram”, concluiu a candidata.
[7] Samuels, 1997.
[8] Samuels usa o termo “políticos”, no entanto, por questões de entendimento, adoto como partidos ou líderes partidários.
[9] Samuels, 1997.
[10] Nota em Samuels, 1997: A expressão pork barrel significa projeto governamental que rende benefícios localizados. Pork, no contexto, significa recursos, obras ou empregos públicos utilizados pelos políticos como instrumentos clientelísticos, voltados mais para as vantagens políticas do que para o interesse público [N.E.].
[11] Samuels, 1997.
[12] Idem, ibidem.
[13] C.f. Álvares, 2004, p. 247.
[14] Adaptação de uma tipologia apresentada pelo Ministro Nelson Jobim, em que citava a existência de três tipos de candidatos: a) os candidatos-categoria, que representam determinada classe; b) os candidatos-aparelho, arrebanhados na mídia ou igrejas; e c) os candidatos-regionais, que representam determinado bairro, cidade ou região, dependendo da abrangência da eleição.
[15] C.f. Mainwaring, 1999, p. 306: “Os partidos catch-all geralmente admitem uma ampla diversidade de candidatos sem fazer exigências ideológicas ou organizacionais. Nos maiores partidos, existe acirrada concorrência para entrar na chapa até para os cargos de menor expressão, mas de modo geral as pessoas famosas ou muito ricas são sempre aceitas independentemente de suas posições ideológicas, se podem trazer voto. Essa tendência a aceitar candidatos das mais diversas colorações ideológicas tem origem na legislação eleitoral, que incentiva os partidos a concorrerem com muitos nomes. Mesmo que um candidato não seja muito votado, sempre acrescenta alguns votos ao total do partido, de modo que contribui para aumentar o número de cadeiras conquistadas pelo partido.”
[16] Trajetória familiar, segundo Álvares (2004), refere-se à herança política, i.e., ao vínculo familiar que o candidato mantém com um líder político do presente ou do passado recente (geralmente o pai).
[17] C.f. Álvares, 2004, p. 269.
[18] C.f. L.R, candidato entrevistado.
[19] Consultadas as datas de filiação dos 518 candidatos que concorreram à Câmara Municipal de Belém, em 2004, constatou-se que 20% deles se filiou nos últimos seis meses finais do prazo para tal.
[20] Uma candidata entrevistada revelou que foi atraída para um partido pequeno por meio de um outdoor, preencheu uma ficha de filiação e outra com dados pessoais, começou a pagar o “dízimo” para o partido e às vésperas da convenção recebeu um telefonema informando que seu nome tinha sido “escolhido” para ser candidata às eleições municipais. Em reuniões após as convenções, o líder partidário prometeu emprego para todos que não fossem eleitos. Na campanha, o partido não ofereceu nenhum tipo de apoio. Ela investiu R$ 1.500,00 em sua campanha. Obteve pouco mais de cem votos. O líder partidário, eleito, não mais a recebeu no partido. “Eu e todos os outros candidatos do partido ficamos indignados”, completou.
[21] C.f. Álvares, 2004, p. 186.
[22] Idem, ibidem.
[23] Idem, ibidem, p. 198.
[24] Lei nº 9.504, arts. 7º e 8º.
[25] PP, PDT, PT, PTB, PFL e PSDB.
[26] “As convenções geralmente recebem uma chapa única e isso significa que as decisões foram tomadas antes da assembléia. Somente quando as forças concorrentes se mantêm em apertado equilíbrio é que a convenção decide sobre a composição da chapa do partido. Por isso as convenções dão a impressão de ser meras formalidades por trás das quais um pequeno grupo de líderes controla o “verdadeiro” mecanismo de seleção de candidatos” p. 305.