Candidaturas & trajetórias pessoais na disputa partidária. Parte I: Introdução

Resolvi compartilhar meu trabalho de conclusão de curso - TCC - com os leitores do blog. Trata-se de uma trabalho que denominei Candidaturas & Trajetórias Pessoais na Disputa Partidária: as eleições municipais de 2004 em Belém/Pará. Segue a introdução, onde faço uma apresentação do mesmo.

Introdução

Nunca me conformei com o papel secundário que muitos autores e colegas relegam aos partidos políticos. Mesmo com todo personalismo existente na relação eleitor-candidato em nosso país, sempre acreditei que os partidos não se tratavam de simples portões de acesso à carreira política.

Este trabalho nasceu dessa crença e da vontade de desvendar os motivos pelos quais os candidatos passam e os líderes e seus partidos ficam. Através dele pretendo discutir, visando entender melhor a dinâmica existente nas relações intrapartidárias, fatores que influenciam a seleção de candidaturas e as estratégias de campanha empregadas por candidatos e partidos na eleição para a Câmara Municipal de Belém em 2004.

Nosso sistema eleitoral é complexo. O processo de escolha dos candidatos aos cargos legislativos não é de conhecimento do grande público, pois a maioria dos eleitores desconhece as causas que levam um candidato pouco votado a ser eleito, enquanto que outro, com uma votação expressiva, não alcança o mesmo sucesso.

Os sistemas proporcionais de lista aberta, como o nosso incentivam o voto personalizado, fazendo com que o eleitor menospreze os partidos e vote segundo as qualidades do candidato. Assim, o voto é dado para o candidato, mas pela regras eleitorais válidas para as eleições proporcionais, os votos são computados primeiramente para o partido, e só em um segundo plano, são considerados os votos dados aos candidatos.

Como eleitores e, principalmente, os partidos lidam com essa realidade? É realmente o eleitor quem ordena a lista de candidatos ou ela já vem “ordenada” pelo partido?

Na busca destas respostas, foram realizadas pesquisas em quatro diferentes fontes de informações: o eleitor, colhida no dia da eleição; as urnas, através da análise dos resultados da eleição para a Câmara Municipal; o TRE, pela análise dos processos de registro de candidatos e anotações de órgãos partidários; e finalmente, os próprios candidatos, que, de seus diferentes pontos de vista, relataram suas percepções do processo eleitoral, com ênfase em suas relações com seus respectivos partidos.

Trabalho com a premissa de que o voto personalizado é incentivado pelos partidos políticos que, conhecendo o comportamento do eleitorado, reforçam ou até mesmo moldam as qualidades pessoais dos vencedores, isto é, os partidos apresentam aos eleitores aqueles candidatos que têm melhores condições de conquistar o maior número de votos para o partido e, dentre esses, privilegiam, através da máquina partidária, a candidatura de seus líderes ou daqueles apoiados pelos mesmos, induzindo o eleitor a votar nos candidatos priorizados por quem toma as decisões no partido. Em suma, minha hipótese é que há um “fechamento” informal da lista partidária.

Confirmando-se essa hipótese, concluir-se-ia que nosso sistema eleitoral seria uma aproximação do sistema proporcional de lista fechada, onde os partidos ordenam as listas de candidatos. A diferença é que naquele sistema o eleitor conhece previamente a ordenação estabelecida pelo partido e no nosso caso, essa ordenação seria propositadamente oculta tanto de eleitores quanto de candidatos, que a desconhecendo, esforçam-se ao máximo, na certeza que estão colhendo votos para si e não para outrem, como acaba por acontecer. Este trabalho procura, de maneira introdutória, evidenciar e discutir essa situação, em que o candidato comum acaba sendo usado pelo partido a que pertence, pois, na maioria das vezes não passa de cabo eleitoral de baixo ou nenhum custo, trabalhando para a eleição dos líderes.

No primeiro capítulo são apresentados os partidos políticos conforme são conhecido pela ciência política, seu contexto histórico e social. No segundo, são expostas e comentadas as regras para a formação e manutenção de partidos políticos, além das normas eleitorais vigentes em nosso país. No terceiro capítulo, trato do voto personalizado, suas características e implicações; apresento as estratégias utilizadas pelos partidos políticos para lidar com essa realidade e finalizo, apoiado nos estudos de Álvares (2004) e nas entrevistas com os candidatos, rascunhando um quadro sobre o processo de recrutamento e seleção de candidaturas para as eleições estudadas. Fazer uma análise do processo que elegeu os vereadores em Belém no ano de 2004, com ênfase na campanha eleitoral, é o que pretendo no quarto capítulo, onde apresento os dados de minha pesquisa, quantos e quais foram os candidatos priorizados pelos partidos, além de expor que privilégios estes obtiveram. Abro um parêntese, no quinto capítulo, para discorrer sobre as distorções que nosso sistema eleitoral apresenta, como influenciam e são influenciadas pelo personalismo do voto e pela legislação vigente. No sexto capítulo, são apresentados os resultados da pesquisa com os eleitores, realizada no dia da eleição, onde traço um perfil do eleitor médio em Belém, analisando seu comportamento e relacionando-o com as estratégias de campanha de partidos e candidatos. No sétimo e último capítulo, apresento as conclusões deste trabalho.

Desta maneira, tento contribuir para a ciência política, destacando a campanha, esse aspecto do processo eleitoral tão complexo e obscuro e ao mesmo tempo tão fascinante. Em complementando a este, espero que surjam outros trabalhos, onde as mesmas questões ou mesmo outras sejam levantadas com a finalidade de podermos conhecer as minúcias dessas complexas relações que envolvem partidos, candidatos e eleitores.