Número
de vereadores aumenta 24% no Estado do Pará
José Maria Macedo
(Sociólogo)
Nas eleições municipais deste ano haverá mais 335 vagas
em disputa pelos candidatos a vereadores. É que as câmaras municipais aumentaram
o número de cadeiras disponíveis.
Aliás, esse número poderia ser ainda maior, cerca de 1.820,
caso todas as 143 câmaras municipais tivessem aumentado o número de vereadores
até o limite constitucional. Das 143 câmaras municipais, 52 aumentaram o número
de cadeiras até o limite constitucional; 44 aumentaram o número de cadeiras,
mas não chegaram até o limite; 45 não mexeram no número de vereadores e,
pasmem, 2 câmaras municipais extrapolaram o limite estabelecido na lei maior do
país na hora de definir o número de cadeiras.
As câmaras dos municípios de Jacareacanga e Placas
acrescentaram, cada uma, duas cadeiras a mais que o limite, não obedecendo ao
dispositivo constitucional que correlaciona o número máximo de cadeiras em cada
câmara municipal ao tamanho da população do município, que, segundo a
jurisprudência, deve ser o apurado pelo IBGE, no ano anterior à eleição.
Além dessas 143 câmaras, há no Pará um município que vai
eleger seus representantes pela primeira vez. É o município de Mojuí dos
Campos, criado em 2009 e que, desde então, é administrado pelo município do
qual foi desmembrado, Santarém.
